20/01/2009
Brasil terá sistema para monitorar medicamentos
Sancionado pelo presidente Lula, mecanismo de controle busca combater falsificações, contrabando e vendas sem prescrição
médica
Começa a funcionar em janeiro de 2010 o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que vai monitorar em todo o território nacional, a cadeia de produção dos remédios, que envolve a fabricação, comercialização, dispensação e a prescrição médica, odontológica e veterinária, assim como os demais tipos de movimentação previstos pelos controles sanitários.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14, a nova lei prevê que o controle seja realizado por meio de código de barras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável pela implantação do sistema, que deve durar três anos. Em seguida, o órgão fiscalizará o processo.
Um dos objetivos da iniciativa é inibir a proliferação dos remédios sem registro, contrabandeados e falsificados. Somente em 2008, a Anvisa apreendeu pelo menos 130t de produtos nessas condições. Na lista dos mais falsificados no ano passado, estão os medicamentos que tratam a disfunção erétil, os de reposição de testosterona e aqueles que tratam doenças debilitantes crônicas - também conhecidos como anabolizantes e utilizados indevidamente para aumento rápido de massa muscular.
"Esses remédios estão na lista dos mais vendidos devido ao grande uso recreativo. É arriscado quando pessoas que não têm necessidade, mas fazem uso indiscriminado", observa Dirceu Barbano, diretor-presidente em exercício da Anvisa.
Segundo Barbano, as melhorias instituídas pelo sistema não devem implicar aumento de custo dos medicamentos. "O controle de remédios no Brasil atingirá níveis de excelência, garantindo, além da rastreabilidade, um monitoramento eficaz sobre o uso desses produtos. O mecanismo fará inclusive a identificação única de cada caixa de medicamento, funcionando como um RG", explica.
A intenção da Anvisa é se reunir com as unidades de Vigilância Sanitária de todos os estados e com os fabricantes de remédios para definir a tecnologia mais eficaz e apropriada. "Vamos levar em consideração o sistema que possuir maior capacidade de rastreabilidade de produtos e abrigar o conjunto de informações mais precisa", afirma Barbano. Além de dificultar a falsificação e o contrabando de produtos, ele explica que o sistema de controle deve reduzir a venda de remédios sem receita.
O projeto de lei que criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos é de autoria da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta tramitou no Congresso durante oito anos, sendo aprovada pelo Senado em dezembro passado. "A sanção do projeto significa um avanço para a saúde pública do país. Com a publicação da lei, teremos um controle efetivo do que se prescreve e se consome de medicamentos, podendo evitar assim roubos, contrabandos e falsificações", diz a deputada. Ainda de acordo com a parlamentar, o sistema vai permitir direcionar com mais eficiência as políticas de abastecimento e traçar o perfil da saúde do brasileiro, a partir do que a população consome.
Fonte: Folha de São Paulo
Começa a funcionar em janeiro de 2010 o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que vai monitorar em todo o território nacional, a cadeia de produção dos remédios, que envolve a fabricação, comercialização, dispensação e a prescrição médica, odontológica e veterinária, assim como os demais tipos de movimentação previstos pelos controles sanitários.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14, a nova lei prevê que o controle seja realizado por meio de código de barras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável pela implantação do sistema, que deve durar três anos. Em seguida, o órgão fiscalizará o processo.
Um dos objetivos da iniciativa é inibir a proliferação dos remédios sem registro, contrabandeados e falsificados. Somente em 2008, a Anvisa apreendeu pelo menos 130t de produtos nessas condições. Na lista dos mais falsificados no ano passado, estão os medicamentos que tratam a disfunção erétil, os de reposição de testosterona e aqueles que tratam doenças debilitantes crônicas - também conhecidos como anabolizantes e utilizados indevidamente para aumento rápido de massa muscular.
"Esses remédios estão na lista dos mais vendidos devido ao grande uso recreativo. É arriscado quando pessoas que não têm necessidade, mas fazem uso indiscriminado", observa Dirceu Barbano, diretor-presidente em exercício da Anvisa.
Segundo Barbano, as melhorias instituídas pelo sistema não devem implicar aumento de custo dos medicamentos. "O controle de remédios no Brasil atingirá níveis de excelência, garantindo, além da rastreabilidade, um monitoramento eficaz sobre o uso desses produtos. O mecanismo fará inclusive a identificação única de cada caixa de medicamento, funcionando como um RG", explica.
A intenção da Anvisa é se reunir com as unidades de Vigilância Sanitária de todos os estados e com os fabricantes de remédios para definir a tecnologia mais eficaz e apropriada. "Vamos levar em consideração o sistema que possuir maior capacidade de rastreabilidade de produtos e abrigar o conjunto de informações mais precisa", afirma Barbano. Além de dificultar a falsificação e o contrabando de produtos, ele explica que o sistema de controle deve reduzir a venda de remédios sem receita.
O projeto de lei que criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos é de autoria da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta tramitou no Congresso durante oito anos, sendo aprovada pelo Senado em dezembro passado. "A sanção do projeto significa um avanço para a saúde pública do país. Com a publicação da lei, teremos um controle efetivo do que se prescreve e se consome de medicamentos, podendo evitar assim roubos, contrabandos e falsificações", diz a deputada. Ainda de acordo com a parlamentar, o sistema vai permitir direcionar com mais eficiência as políticas de abastecimento e traçar o perfil da saúde do brasileiro, a partir do que a população consome.
Fonte: Folha de São Paulo