O Conselho de Medicina do Paraná está colocando em prática o seu "Projeto Integração", que tem na essência aproximar os conselheiros e delegados dos estabelecimentos de prestação de serviços médicos e seus respectivos corpos médicos, contando para isso com a intermediação das Comissões de Ética Médica. A capacitação das Comissões de Ética é um dos instrumentos para este processo, que será feita com a implementação, no primeiro semestre, de curso com conteúdos teórico e prático. A base para o curso será o manual de capacitação que será lançado ainda em maio.

"Ao aproximar-se das Comissões de Ética, o Conselho aprimora as suas atribuições legais de fiscalizar e supervisionar o exercício da Medicina, estabelecendo uma relação educadora, preventiva e cooperadora com as comissões e os médicos", assinala o conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho, coordenador do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRMPR, para quem, ainda, será possível melhor esclarecer as competências e limites de atuação do CFM e seus Conselhos previstos na legislação.

O presidente do Conselho do Paraná, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, reforça que o estímulo e a padronização das atividades desenvolvidas pelas Comissões de Ética são fundamentais para o cumprimento do Código de Ética Médica e as resoluções complementares, "permitindo que a profissão médica continue ética, respeitada e valorizada pela sociedade". Lembra o presidente que as comissões são a extensão do Conselho nas instituições de saúde e que, por isso, seus integrantes devem estar motivados para o melhor exercício profissional, o que inclui reivindicar as condições adequadas de trabalho, e que suas atitudes estejam compromissadas com os valores éticos.

No Paraná, existem registradas atualmente cerca de 400 comissões de ética. Grande parte delas, contudo, ainda está longe de cumprir com eficácia a sua finalidade, como observado em vistorias realizadas pelo DEFEP. O projeto de capacitação, indica o conselheiro Donizetti Giamberardino Filho, tende a valorizar as CEMs e as próprias instituições de saúde, ao proteger o principal valor da Medicina, que é a relação médico-paciente. O Conselho tem prestigiado a posse dos membros das Comissões em todo o Estado e, a partir de agora, pretende utilizar a oportunidade do evento para a realização do curso de capacitação. Será dada atenção ainda para que todas as instituições com mais de 15 médicos, tal qual determina a legislação vigente (Resolução CFM n.º 1.657/02), constituam a sua comissão.



Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica

Promover integração do Conselho Regional de Medicina do Paraná em Curitiba e suas Regionais com os Hospitais do Estado. É com este objetivo que o CRMPR lançará o Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, cujo principal objetivo é servir como material de apoio para um curso, promovido pelo CRMPR, dirigido às comissões dos hospitais do Estado.

O lançamento da publicação ocorrerá durante o II Encontro entre Conselheiros, Delegados e Representantes das Regionais, que será realizado no próximo final de semana (15 de maio), em Curitiba. Será o primeiro treinamento direcionado para que os delegados das Regionais possam se capacitar a ministrar cursos para as comissões de ética hospitalares.

A iniciativa faz parte do Projeto de Educação Ética Médica do Conselho de Medicina e está sob coordenação e edição do coordenador do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP) do Conselho do Paraná, Donizetti Dimer Giamberardino Filho.

O Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica é uma obra de 140 páginas que reúne módulos teórico e prático e legislação vigente, incluindo o novo Código de Ética Médica, o Código de Processo Ético-Profissional e regulamento das Comissões de Ética.

O conselheiro explica que a intenção de publicar o manual do CRMPR surgiu a partir da publicação editada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP, que cedeu os direitos autorais para que grande parte de seu conteúdo fosse utilizado em benefício da classe médica paranaense.


No link, o pdf da publicação:
href="https://www.crmpr.org.br/publicacoes/manual_capacitacao/manual_capacitacao.pdf" target="_blank">Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica