24/05/2012
Bom-senso, caminho para amenizar conflitos na auditoria médica
Posição foi firmada durante fórum no CRM, que vai coordenar comissão para debater divergências entre médicos, hospitais
e operadoras. Base será a Resolução CFM 1.614/2001.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná realizou na noite de quarta-feira (23 de maio) o Fórum de Auditoria Médica,
com o objetivo de promover o debate e avançar na harmonização da atuação dos médicos assistentes e dos auditores, que vai
se refletir sobretudo em resolubilidade e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos pacientes, além da otimização dos
recursos envolvidos, o que inclui a remuneração devida pelos procedimentos realizados. Foram mais de 100 participantes presenciais
ou com acompanhamento online pela internet, possibilitando a democratização do debate e o alinhamento de dificuldades encontradas
pelos profissionais médicos, operadoras e rede conveniada da saúde suplementar.
Em caráter de urgência, será constituída uma comissão coordenada pelo CRM e com participação de representantes da Sociedade
dos Médicos Auditores do Paraná (Somap), operadoras e instituições hospitalares. Além de exaltar as posições convergentes,
o grupo de trabalho terá a incumbência de discutir todas as questões que hoje fomentam conflitos administrativos, éticos e
financeiros entre as partes envolvidas e que, na maioria das vezes, têm reflexos na assistência e seus resultados. Tendo como
referência os parâmetros éticos presentes na Resolução CFM n.º 1.614/2001, as sugestões e propostas devem ser apresentadas
num segundo fórum, em data a ser marcada. Para o presidente do CRM, Alexandre Gustavo Bley, de imediato é possível, fazendo
prevalecer o "bom senso", abreviar o caminho para o entendimento.
Apresentações
O fórum, que procurou enfatizar os aspectos éticos da atuação do auditor médico,teve como palestrantes ou debatedores
Alexandre Gustavo Bley, do Conselho; José Roberto Tebet, da Sociedade dos Médicos Auditores; Marlus Volney de Morais, da Unimed
Paraná; Benno Kreisel, da Associação dos Hospitais do Paraná; Luis Rodrigo Milano, do Sindicato e Federação dos Hospitais;
e ainda Marcelo de Freitas Santos, diretor clínico do Hospital Cardiológico Costantini, e Tatiana Medeiros Neder, médica-auditora
do Hospital Marcelino Champagnat/PUCPR. Ao fazer a abertura do evento, o presidente do Conselho lamentou a ausência de representantes
das áreas de medicina de grupo (Abramge), autogestão (Unidas/Assepas) e seguradoras (Fenasaúde), que declinaram de última
hora ou sequer responderam ao convite para participar dos debates.
O conselheiro centrou sua fala na apresentação da Resolução 1.614, acentuando que ela é "muito transparente" e atual e
que a sua plena observância evitaria grande parte dos conflitos hoje existentes. "Instrumento de controle e avaliação dos
recursos e procedimentos adotados, a auditoria médica caracteriza-se como ato médico, por exigir conhecimento técnico, pleno
e integrado da profissão. O auditor deve se identificar de forma clara em todos os seus atos", referiu-se, respondendo assim
uma das principais queixas dos médicos e instituições de serviços: o anonimato do auditor.
Ainda em sua palestra, o presidente do Conselho de Medicina reiterou aspectos inerentes à atividade de auditor, como conhecimento
ético e técnico, independência de atitude e decisão e objetividade. Historiou sobre os mecanismos de controle na saúde, que
começaram nos EUA no início do século passado e que no Brasil surgiu na década de 60, com as caixas de assistência e depois
com os institutos. Na esfera ética, referiu-se às resoluções do CFM e a que está em vigência, que confere aos Conselhos a
responsabilidade de apurar denúncias de atos que envolvam médicos assistentes em seus procedimentos ou de auditores no exercício
de sua função.
Os representantes das instituições hospitalares fizeram amplo relato das dificuldades no relacionamento com as operadoras
a partir da atuação dos auditores, estes muitas vezes agindo a distância e até de outros estados, exigindo justificativas
absurdas que retardam ou impossibilitam atendimentos, elevando as condições de risco aos pacientes. Além de reclamar do descumprimento
dos prazos pelas operadoras, conforme estabelecido pela agência reguladora, também protestaram contra a interferência na autonomia
médica, na atuação de auditores não detentores do necessário conhecimento técnico em algumas situações e ainda das glosas,
que incorrem em prejuízos financeiros para médicos e empresas de saúde contratadas. Foram apresentados vários exemplos onde,
na visão dos prestadores, a posição omissa de operadoras tem levado a conflitos profissionais e jurídicos com usuários dos
serviços ou seus familiares, além de influir diretamente na qualidade da assistência.
Representante da Unimed Paraná, o médico Marlus de Morais disse que as 22 singulares hoje detêm 1,3 milhão de beneficiários
de serviços e que 160 médicos auditores estão vinculados. Ele anunciou como novidade a interação com o lançamento do portal
www.intercambiounimed.com.br, onde é possível a qualquer pessoa, inclusive o médico assistente ou o hospital, dar agilidade
ao processo administrativo. Citou que são quatro níveis de assistência e com descrição dos documentos necessários, acentuando,
contudo, que os casos de urgência e emergência não exige autorização prévia. O representante da Unimed exibiu dados sobre
a evolução da sinistralidade e, ainda, reconheceu que há falhas no trânsito de informações neste sistema cooperativo, com
seus 40 anos. Porém, não deixou de criticar o uso abusivo da tecnologia,o desperdício de recursos que ocorre na prestação
de serviços e, sobretudo, a judicialização na saúde. Defendeu o contato direto do auditor, de se ter a qualidade como foco
e de gestão mais eficaz dos recursos, endossando a proposta de "pacote" nos procedimentos.