Os Ministérios da Saúde e Educação, com o apoio dos Conselhos dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS), lançaram na última quinta-feira, dia 22, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS - Pró-Residência. O objetivo do projeto é oferecer mil bolsas de estudo, em 2010, e outras mil, em 2011, para a formação na modalidade residência médica em especialidades e regiões prioritárias definidas pelos gestores do SUS.

Atualmente são oferecidas 1,7 mil vagas e, em 2011, esse número chegará a cerca de 3,7 mil, correspondendo ao aumento de 120% no número de vagas de ingresso nos programas federais. O programa receberá o investimento de R$ 24 milhões, em 2010, e, R$ 48 milhões, em 2011. A distribuição das bolsas será feita a partir da apresentação de propostas a dois editais lançados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES/MS) e Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC).

"Ressalto a importância de redirecionar a Residência Médica e o planejamento da sua expansão com recursos públicos, para o atendimento das carências assistenciais no SUS.", afirma o secretário de Gestão e Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Campos. Segundo ele, o plano deve atender a necessidades e prioridades do Sistema Único de Saúde, o que demandou a contribuição do CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). Os programas devem também adequar-se à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/DHR/SESu/MEC), responsável pelo credenciamento de novos programas e de novas vagas em programas já existentes.

As vagas devem estar disponíveis a partir de 2010, nas seguintes especialidades: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva e Social, Medicina da Família e Comunidade, Psiquiatria, Geriatria, Cancerologia Clínica e Cirurgia, Radioterapia, Patologia, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Neonatologia, Psiquiatria Infantil e da Adolescência, Cirurgia do Trauma e Medicina de urgência.

PROJETOS - Um primeiro edital, com prazo para apresentação de propostas até 30 de novembro, selecionará projetos de ampliação de vagas em programas já existentes ou de criação de novos programas que dependam, exclusivamente, de bolsas de residência para iniciar as atividades. Nesta modalidade, serão distribuídas mil bolsas e a divulgação dos projetos aprovados está prevista para 11 de dezembro de 2009.

Outras mil bolsas serão distribuídas entre os projetos apresentados por instituições que necessitam de investimentos em infraestrutura e formação de preceptores. Nesses casos, os programas serão conveniados a instituições de referência no país. Para esses proponentes, o prazo para apresentação de propostas é até 30 de janeiro de 2010 para o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao longo do ano e utilização das bolsas em 2011.

Os projetos devem ser apresentados em parceria entre os Hospitais ou Instituições de Ensino, e as Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde, e inserir-se nas as áreas prioritárias definidas que incluem saúde mental, urgência e emergência, atenção oncológica, atenção primária a saúde, atenção à saúde da mulher e da criança e atenção ao idoso. Uma vez aprovados pelo Edital, os projetos serão submetidos ao credenciamento pela CNRM. Podem participar do processo de seleção Hospitais Universitários Federais, Hospitais de Ensino e Secretárias Estaduais e Municipais de Saúde, preferencialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do país.

Mestrado profissional - Também foi lançado nesta quinta-feira (22) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, o edital para apresentação de projetos de implantação de Mestrado Profissional Associado a Programas de Residência em Saúde.

O edital é a primeira chamada pública para o credenciamento de mestrados profissionais após a regulamentação da modalidade pelo MEC por meio da Portaria Normativa nº 7, publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de junho de 2009. As propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro e devem cumprir as áreas temáticas previstas no edital.


Fonte: Agência Saúde