As novas regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) são um dos destaques da edição do mês de abril do
href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/boletim_pro_sus_9.pdf" target="_blank">boletim nº 9 da Comissão Nacional
Pró-SUS, integrada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira e Federação Nacional
dos Médicos (Fenam).
A publicação informa detalhes sobre as mudanças no cadastro, realizadas após solicitação da Comissão. O pedido foi apresentado
ao Ministério da Saúde como solução para a não-atualização dos dados de médicos pelos gestores, o que trazia prejuízos para
os médicos. Consulte a íntegra da
href="http://www.conasems.org.br/site/index.php/area-de-arquivos/finish/53/233"target="_blank">Portaria MS/SAS n.º 134,
que estabelece orientações técnicas para o registro e operacionalização de dados no CNES.
O
href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/boletim_pro_sus_9.pdf" target="_blank">boletim nº 9 destaca também
a importância de uma carreira nacional do SUS como saída para a fixação de médicos e a volta da tramitação do Projeto de Lei
3.734/2008, que define o salário mínimo profissional de médicos e cirurgiões-dentistas.
Outro assunto tratado pela publicação é a conquista do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que
obteve liminar que suspendeu o processo de licitação da prefeitura da capital fluminense para contratação de Organizações
Sociais (OSs) para a gestão dos serviços de urgência e emergência, entre outros informes da comissão.
Fonte: CFM