27/11/2008
Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou em 17 de novembro, em Curitiba, as cartilhas de combate ao trabalho infantil "Viva
o Trabalho" e "Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil", ilustradas pelo cartunista Ziraldo. O evento contou com a presença do
conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho, Diretor do DEFEP - Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional
do CRMPR, do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do cartunista Ziraldo; do secretário de Estado do Trabalho, Emprego
e Promoção Social, Nelson Garcia e de outras autoridades.
O lançamento do Projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no trabalho e das Cartilhas de Combate ao Trabalho Infantil
foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná e ocorreu no auditório Mário de Mari,
do CIETEP - Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Paraná.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná lançou o projeto "Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho".
De acordo com o secretário Nelson Garcia, os projetos são fundamentais para conscientizar a população e tirar do trabalho
as crianças que se encontram em situação de exploração. "Não podemos aceitar a exploração da mão-de-obra infantil, porque
a infância é o melhor momento para se conhecer o mundo, para se divertir e para aprender. O trabalho só deve vir mais tarde,
na fase adulta", afirmou.
O ministro Carlos Lupi explicou que o Paraná foi escolhido para o lançamento por ser um modelo para os demais Estados.
"O Paraná tem trabalhado no combate ao trabalho infantil com muita eficiência, através da prevenção, educação, informação
e fiscalização. Além da iniciativa para fazer a cartilha ter partido da Superintendência no Paraná. Por isso fizemos questão
de prestigiar", disse.
Lupi lembra que o Brasil ainda tem uma grande incidência de trabalho infantil no campo, principalmente nas épocas de colheita.
"Temos de ter bom senso e equilíbrio para diferenciar o que é exploração e o que é uma ajuda nas tarefas familiares. Quando
a criança freqüenta a escola, estuda e brinca normalmente, ela pode ajudar a família por uma ou duas horas. A exploração acontece
quando ela não vai para a escola, não tem hora de lazer e fica exclusivamente trabalhando por mais de seis horas. A ajuda
dentro de casa é normal desde que não aja exagero", afirmou.
Para o cartunista Ziraldo, o discurso utilizado nas cartilhas deve ser adotado pelas autoridades para que se atinjam as
comunidades onde ocorre o trabalho infantil. "Procuramos informar a população, de forma simples e direta, sobre o que é o
trabalho infantil e por que ele é combatido", afirmou.
A cartilha "Viva o Trabalho" tem o intuito de sensibilizar a população e traz textos explicativos e situações que projetam
a dimensão do trabalho infantil no País. A cartilha "Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil" traz dados sobre legislação, apresenta
motivos para a criança não trabalhar e evidencia problemas que o trabalho prematuro pode causar à saúde da criança e do adolescente.
A campanha deve chegar ao Brasil todo e será intensificada no meio rural, onde esse tipo de trabalho tem maior incidência.
Após o lançamento da cartilha, o público presente pode conhecer o projeto "Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho",
que tem o objetivo de estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes. Como forma de incentivo,
a Superintendência vai premiar as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho. "Vamos
promover e adotar práticas educativas de saúde e segurança no trabalho, como forma de diminuir o número de acidentes e de
doenças ocupacionais", disse o superintendente do Trabalho, João Graça.