Na Assembleia Legislativa, presidente do Conselho de Medicina, Alexandre Gustavo Bley, expõe o problema do repasse de verbas ao SUS do ponto de vista da classe médica e sugere ação conjunta dos deputados na conscientização da sociedade para adesão ao "Movimento Saúde - 10".


O projeto de iniciativa popular que reivindica a destinação de 10% das receitas correntes brutas da arrecadação da União para investimentos em saúde tem mobilizado diversos órgãos e entidades públicos e privados no Paraná. Na última terça-feira, 19 de março, representantes do governo, poder público e entidades de classe estiveram reunidos na Assembleia Legislativa para debater o assunto. O objetivo da campanha "Movimento Saúde - 10" é arrecadar 1,5 milhão de assinaturas em pelos menos cinco estados brasileiros para, então, enviar a proposta ao Congresso Nacional. Se aprovada, a previsão é de que mais R$ 30 bilhões por ano possam ser repassados para a saúde pública.

Para o presidente do CRM-PR o impasse não está apenas na destinação dos recursos. "O subfinanciamento do SUS é um problema antigo, que já vem de outros governos, e a ideia da desoneração fiscal do setor suplementar mostra que o que falta não é dinheiro, mas sim comprometimento do governo com a saúde da população." Alexandre Bley defende, ainda, a ampliação do movimento: "A coleta de assinaturas e apresentação da proposta em Brasília é apenas um primeiro passo. Precisamos nos posicionar contra essa privatização e direcionar a atenção ao SUS, cobrando a adoção de medidas urgentes como mais investimentos em estrutura e recursos humanos, com a implantação de um plano de carreira para os médicos, a fim de garantir a qualidade do atendimento, da equipe e dos serviços prestados, além de uma otimização da gestão para evitar desperdícios e corrupção".

O deputado Dr. Batista, que preside a Comissão de Saúde da ALEP, diz ser imprescindível que o governo federal auxilie com mais recursos os estados e municípios. Segundo ele, a União deixou de repassar estes recursos há mais de 10 anos. "Hoje a saúde está praticamente nas costas dos municípios e dos estados. Antes, tínhamos 70% de recursos oriundos da União e 30% dos estados e municípios. Isso se inverteu. Esta é a oportunidade de mobilização. Já temos vários apoios para que os 10% da arrecadação voltem. Temos um SUS preparado, de primeiro mundo. Mas precisamos destes recursos também. Se um município precisa destinar 12% da arrecadação, por que a União não pode repassar os 10%?", indaga o parlamentar.


Participação popular


A meta estabelecida pelas instituições estaduais engajadas no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública no início da campanha era de coletar 100 mil assinaturas no Paraná. Até o momento, mais de 80 mil pessoas já registraram seus nomes, somando mais de 1% do total do eleitorado do Estado, e a campanha continua.

Seguindo sugestão do presidente do CRM-PR durante a audiência do dia 19, ficou definido que os deputados irão organizar no dia 6 de abril (véspera do Dia Mundial da Saúde), em suas respectivas regiões, ações junto à população local para dar continuidade à divulgação e coleta de assinaturas. Em Curitiba a mobilização será na Boca Maldita.

"Já estamos próximos de atingir a meta do Estado e esperamos que a população participe e enxergue no movimento uma oportunidade de exercer a cidadania, lutando por um bem que foi conquistado pelo povo e que é seu de direito, ao mesmo tempo em que cobra do governo mais responsabilidade e comprometimento com a saúde pública", pontua Alexandre Bley.

No dia 10 de abril, em Brasília, haverá um encontro nacional para entrega do manifesto com as assinaturas coletadas pelos estados envolvidos na mobilização ao Congresso Nacional. Saiba mais sobre o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública acessando o blog: href="http://www.saudemaisdez.org.br/" target="_blank">www.saudemaisdez.org.br/



Fonte: CRM-PR com informações da ALEP e SESA.

Foto: Sandro Nascimento