29/05/2008
Ato público em defesa do Sistema Único de Saúde
O dia 30 de maio será marcado por uma grande manifestação pela valorização da saúde pública. O Movimento Mais Saúde para o
SUS, organizado por Cremers, Simers, Amrigs, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (HospifilRS), Sindisaúde-RS,
Feessergs e Abrasus, vai reunir trabalhadores da saúde, estudantes, hospitais, entidades civis (Famurs e OAB entre outras)
e a população em um ato público para reivindicar mais recursos para o SUS. O evento será realizado no Largo Glênio Peres,
a partir do meio-dia.
O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, ressalta que o SUS é um sistema perfeito na teoria, mas que na prática
é insuficiente, justamente por falta de investimento.
- O SUS só se mantém graças ao trabalho abnegado de médicos e demais profissionais, e também aos hospitais, que há
anos trabalham no vermelho, acumulando prejuízos. É um sistema que muitas vezes não oferece as mínimas condições de trabalho
e que remunera mal. Uma consulta com especialista, por exemplo, custa R$ 10,00, equivalente a um ingresso de cinema. Em meio
a tudo isso, temos os usuários enfrentando filas, esperando meses por consulta com especialista, realização de exames e procedimentos
cirúrgicos. Uma situação indigna, desumana. Este não é o SUS que queremos -, enfatiza Becker.
Os valores de procedimentos e consultas, determinados por uma tabela estabelecida pelo governo, ficaram congelados
por mais de dez anos. Desde 1994, a tabela do SUS foi reajustada em 47 %, contra uma inflação que chegou a 450%.
- Quando o governo remunera vergonhosamente um procedimento médico, está dizendo o quanto vale a saúde do cidadão
- afirma Becker.
De acordo com o médico Gilson Carvalho, ex-secretário nacional de Atenção à Saúde, em 1995, 61,6% dos gastos com
saúde vinham do SUS e 38,4% eram oriundos do setor privado (planos de saúde).
No ano passado, os investimentos em saúde no SUS totalizaram 49%, contra 51% do setor privado. A participação do
setor público caiu 20,45%, mesmo com a verba arrecadada pela CPMF. O SUS atende 140 milhões de pessoas, os planos privados
atendem 40 milhões.
Em termos de custeio, verifica-se que cada vez é menor a participação do Governo Federal. Em 2007, o gasto público
em saúde foi de R$ 94,4 bilhões, com a União aplicando R$ 44,3 bilhões; Estados R$ 24,3 bilhões; e Municípios R$ 25,7 bilhões.
Boa parte desses recursos não foram diretamente para a saúde, mas para saneamento básico e outros setores.
O Brasil é um dos países que menos investem em saúde pública, superado pela maioria dos países latino-americanos.
Por outro lado, sua arrecadação tributária segue batendo recordes. A situação irá mudar com a regulamentação da Emenda Constitucional
29, que define os percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, Estados e Municípios.
O SUS foi criado pela Constituição Federal em 1988. É formado hoje por 6.700 hospitais, 370 mil leitos e aproximadamente
11 mil postos de saúde. No ano passado, foram realizadas 300 milhões de consultas médicas, 11,5 milhões de internações, 360
milhões de exames laboratoriais, 2 milhões de partos, 15 mil transplantes, entre outros procedimentos.
Por falta de financiamento do sistema, em 2007, no país, ocorreram 3.500 mortes de pacientes renais, 70% das mulheres
ficaram sem acesso a mamografia, 50% das gestantes sem pré-natal completo, além de outros problemas, como superlotação nas
emergências e caos no atendimento psiquiátrico, de acordo com dados apurados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
do Estado.
Agende-se:
Data: 30 de maio 2008
Local: Largo Glênio Peres, ao lado da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Horário: das 12h às 16h
Expectativa de Público: 10 mil pessoas
Programação: durante o evento haverá shows artísticos (palhaço Pirulito, esquete teatral e show do grupo Tchê Guri),
manifestações de autoridades nacionais, culminando com uma passeata até o Palácio Piratini quando será entregue á Governadora
o documento de reivindicações do movimento.
Mobilização: os hospitais, clínicas, consultórios médicos, faculdades de medicina, entidades representativas do setor
saúde liberarão seus funcionários e servidores para participar do evento. Do interior, virão caravanas de ônibus para se integrar
ao movimento.
Apoio: além dos organizadores, o movimento conta com apoio de mais de cem entidades, entre as quais destacam-se a
OAB, Famurs, Assedisa, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos de Fiscalização.
Fonte: Cremers