03/04/2013
Entre os temas debatidos estava a manutenção do Revalida, diante da sinalização do governo federal de permitir que médicos estrangeiros trabalhem no Brasil sem passar pela prova.
Médicos de todo o país, estudantes de Medicina e parlamentares participaram nesta terça-feira, 2 de abril, de Ato Público realizado no Senado Federal para cobrar do governo a manutenção do Revalida e debater temas como a interiorização de médicos, criação de planos de carreira, melhoria do ensino e o financiamento da saúde pública. O evento reuniu cerca de 500 pessoas e teve também a presença de representantes dos Conselhos Regionais, Associações Médicas e Sindicatos de vários estados. O objetivo é que as instituições levem as preocupações aos seus estados e municípios.
Para o Senador Paulo Davim (PV-RN), que juntamente com o Senador Eleuses Paiva (PSD-SP) convocou a audiência, o médico passou a ser personificado como o caos da saúde, sendo a responsabilidade pela assistência deficiente transferida para o profissional, sem levar em conta que por trás disso estão diversos fatores como a falta de estrutura, de investimentos e a inexistência de um plano de carreira, e não é trazendo médicos do exterior que vai se resolver o problema. "Acabar com o Revalida é crime. O que falta, principalmente, é a saúde ser tratada como prioridade, pois o que é prioridade se torna carreira de estado", argumentou. Já Eleuses Paiva citou a (PEC) 454/09, que cria a carreira de estado para médicos e está em tramitação, aguardando parecer da comissão especial.
Durante seu discurso o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital, criticou duramente o serviço civil obrigatório e defendeu que política de saúde deve ser entendida como política de estado, não de governo. "O médico é responsável pelos atos mais importantes da manutenção da saúde, o diagnóstico e a indicação de tratamento, e ele precisa de condições mínimas para prestar uma assistência eficaz".
A audiência contou ainda com a participação de Senadores e Deputados representantes da classe médica, entre eles o médico e Deputado Cesar Colnago (PSDB/ES), que defendeu o financiamento da saúde, e destacou o número de médicos no país: "Não faltam médicos, falta estrutura, e sabemos que a concentração de profissionais está onde estão os recursos".
Para o Deputado Marcos Montes (PSD/MG), também médico, os recursos são aplicados no fim do ciclo, em programas como o Bolsa Família, ao invés de serem investidos em medidas preventivas. Sobre a revalidação automática de diplomas comentou que o país estará importando profissionais sem ter certeza da qualidade, daí a importância de uma avaliação para autorizar que esses médicos trabalhem no país.
Entidades paranaenses participaram da audiência
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Gustavo Bley; o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho e a diretora do SIMEPAR, Claudia Paola Carrasco Aguilar, além de Conselheiros, Delegados e médicos paranaenses estiveram em Brasília para acompanhar o debate.
"O Ato Público é uma forma de chamar a atenção do governo para as reivindicações da classe e também demonstrar que a insatisfação é generalizada, ela está nos médicos, nos estudantes, nos residentes, daí a importância de mantermos um estado de alerta constante, fazendo a nossa parte na luta por condições dignas de trabalho, salários compatíveis com a nossa função e responsabilidade, além de defender o ensino e o profissional médico brasileiro", destaca o presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley.
"Movimento Saúde + 10"
Durante o debate foi anunciado que o total de assinaturas recolhidas pelo "Movimento Saúde + 10" já atingiu o total de 1,2 milhão. O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados brasileiros para, então, enviar a proposta de destinação de 10% das receitas correntes brutas da arrecadação da União para investimentos em saúde ao Congresso Nacional. Se aprovada, a previsão é de que mais R$ 30 bilhões por ano possam ser repassados para a saúde pública.