O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei que define atividades na área da saúde que são exclusivas aos médicos. Foram mais de 12 anos de tramitação desde a sua criação, com a realização de 27 audiências públicas e muita movimentação por parte da classe médica e entidades representativas. A votação em bloco (não nominal) teve resultado unânime entre os presentes.

Para o presidente do Conselho de Medicina do Paraná, que esteve em Brasília representando a classe médica do Estado, “este foi mais um passo para o reconhecimento da nossa profissão, que há muito tempo sofre com a falta de regulamentação. Aguardamos, agora, a sanção presidencial, com a certeza de que a coerência e o zelo com a saúde das pessoas prevalecerá. Defender a prática médica é defender a Constituição Federal e o direito à saúde assegurado por ela”. 

“O clima durante a reunião foi tenso, pois existia a possibilidade de adiamento da votação, e, nisso, a participação dos representantes das entidades na conversa com senadores de seus estados foi fundamental”, afirma o presidente do CRM-PR, que esteve reunido com Álvaro Dias, Sergio Souza e seus respectivos assessores na tarde de ontem, antes da votação. O presidente destacou a atuação dos senadores durante todo o processo, citando também Roberto Requião, que não pode estar presente, mas desempenhou papel importante na aprovação do PL como presidente da Comissão de Educação. 

Alexandre Bley diz que o momento ainda não é de comemoração, mas ressalta a importância de a classe se manter em alerta e mobilizada até a sanção presidencial da Lei. “Agradecemos à classe pelo engajamento nesta luta, demonstrando o bom sinergismo entre os médicos e suas entidades representativas”. Pelo Paraná, além do presidente do CRM-PR, esteve no Senado ontem o conselheiro Gerson Zafalon Martins, que também é membro da diretoria do Conselho Federal de Medicina. 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Defesa da Regulamentação da Medicina, Salomão Rodrigues Filho, o projeto é importante tanto para a categoria dos médicos quanto para a sociedade brasileira. Ele disse que a Medicina é a única entre 14 categorias relacionadas à saúde que ainda carece de regulamentação. "Com certeza, essa medida vai colaborar para uma melhor estrutura da saúde pública e uma melhor assistência a toda a população brasileira" declarou. 

Fonte: CRM-PR com informações da Folha de S. Paulo e Agência Senado.