Na sequência de artigos sobre atestado de óbito e declaração de óbito, apresentamos como deve ser o preenchimento em se tratando de Covid-19. O próximo artigo, complementando a atual série, terá relevantes orientações e esclarecimentos do Dr. André Ribeiro Langowisk, diretor do Instituto Médico Legal do Paraná.

COVID-19 – CIDs:

B 34.2: infecção pelo coronavírus de localização não especificada.

U 07.1: Covid-19, vírus identificado.

U 07.2: Covid-19, vírus não identificado.

Explica-se: na mesma linha em que for alocado o B34.2 (Infecção pelo coronavírus de localização não especificada), deve constar, também, o código marcador: U 07.1 ou U 07.2.

Exemplificando

Caso clínico: masculino, 45 anos, com hipertensão arterial e obesidade mórbida há 15 anos, que evoluiu para óbito. Foi admitido no hospital com quadro de infecção respiratória aguda (três dias antes do óbito). No dia seguinte, progrediu para pneumonia (dois dias antes do óbito). O quadro agravou, apresentando insuficiência respiratória aguda (horas antes do óbito). Foi realizado teste laboratorial para Covid-19, com resultado positivo.

Como fica a Declaração de Óbito, sendo vírus sabido e conhecido?

Se mediante uma criteriosa discussão do óbito a Covid-19 for confirmada pelo critério clínico-epidemiológico,  manter o B34.2 com o marcador U07.2, pois é hipoteticamente quase correta a presença, embora não confirmada, do vírus como fator desencadeante.

E no caso suspeito?

Caso clínico: mulher de 49 anos relatou quadro febril diário há 15 dias, com controle da febre em domicílio. Foi admitida no hospital apresentando quadro de insuficiência respiratória aguda (9 dias antes do óbito), que se agravou com evolução para óbito dois dias após a admissão. Os familiares relataram que a falecida era portadora de diabetes tipo II, há 15 anos, e que esteve em contato com um paciente com Covid-19. Houve coleta de material para exame laboratorial para Covid-19, porém não saiu resultado até a emissão da D.O.

A Declaração de Óbito se resume em: