17/06/2008

Atendimentos médicos pelo SUS estão no limite

"Parece hospital de guerra"

Sem hospitais, sem pronto-socorro, sem UTIs, cidades da região metropolitana acabam mandando seus doentes para Curitiba, que já opera no limite


O atendimento de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está no limite em Curitiba e região metropolitana (RMC). Os hospitais Cajuru, Evangélico e do Trabalhador operam acima da capacidade. Em alguns momentos do dia, os hospitais pedem ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e ao Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (Siate) que não encaminhem pacientes graves. Segundo administradores dos três hospitais, se um paciente chegar ao pronto-socorro, é bem possível que tenha de entrar na fila de espera.

O problema é maior na RMC. Segundo maior município da região, com 263,6 mil habitantes, São José dos Pinhais não tem pronto-socorro. A emergência é atendida no Centro Municipal de Urgência (Cemu), uma unidade pré-hospitalar. Quando há risco de vida, o paciente tem de ser levado para Curitiba. Também falta UTI em Colombo, de 233,9 mil habitantes. Fazenda Rio Grande não tem nenhum leito de UTI cadastrado. Sem leito de UTI neonatal, o município não pode atender recém-nascidos prematuros.

Dessa forma, os pacientes da RMC iniciam a peregrinação em busca de vaga na saúde pública da capital. Segundo o médico regulador do Siate de Curitiba e região metropolitana, Misael de Araújo, tornou-se comum a ambulância bater de porta em porta e as salas de cirurgia estarem lotadas, com pacientes à espera nos corredores: "Parece hospital de guerra." A capacidade de atendimento que Curitiba pode oferecer a pessoas não-residentes é insuficiente em relação à demanda atual. Afinal, por que se chegou a este ponto? De quem é a responsabilidade?

Segundo a superintendente de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Chomatas, até 1996 a capital paranaense prestava atendimento de saúde básica. Os atendimentos de alta complexidade do SUS eram pagos pela Secretaria de Estado da Saúde diretamente aos hospitais. A partir de então, Curitiba passou a ter gestão plena no setor e a atender diretamente todos os níveis. Para tanto, recebeu mais recursos.

Desde essa data, definiu-se que Curitiba receberia recursos para oferecer de 30% a 40% de sua capacidade para atender a pacientes que não moram na cidade. Ano passado, além dos recursos próprios, recebeu R$ 138,3 milhões para prestar atendimento de alta complexidade aos curitibanos e mais R$ 87,8 milhões para não-residentes. "É importante frisar que não somos responsáveis por atender 100% a região metropolitana. Somos responsáveis por dispor de 30% a 40% de nossa capacidade para internamentos, UTIs, urgência e emergência etc", explica Eliane.

Os administradores da saúde pública da capital alegam que não dispõem de recursos para casos de urgência e emergência. "Curitiba recebe para atender a região metropolitana", contesta o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba e prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer.

Por duas vezes Colombo solicitou ao estado a implantação de leitos de UTI na sua Santa Casa. A Vigilância Sanitária alegou que o prédio era antigo e não oferecia estrutura. "Quem não precisa de vaga de UTI estamos dando conta de atender", diz a secretária municipal de Saúde, Ivonne Cecília Busato. Segundo ela, sem o apoio do estado é difícil ter UTI. Até o fim do mês será inaugurado um novo pronto-atendimento no Alto Maracanã, que levou cinco anos para ser inaugurado.

"Não temos hospital, não temos maternidade, não temos leito de UTI. Dependemos da capital", resume o secretário de Saúde de Campo Magro, José Carlos dos Santos Dias. Sem condições de construir um hospital, o município contratou mais médicos e montou uma unidade de saúde 24 horas para atender parte da procura. "Já está no limite. Se tivesse o Hospital de Clínicas construído aqui, não precisaríamos da capital."


Pactuação

Para o secretário de estado da Saúde, Gilberto Martin, não cabe ao município construir hospital. Segundo ele, a primeira responsabilidade é com a atenção básica de saúde. O Ministério da Saúde estima que 80% das necessidades e problemas de saúde são resolvidos nesse estágio. Martin afirma que o conflito atual foi estabelecido pela distribuição de serviços feita há sete anos, em que o estado e os municípios definiram que Curitiba iria receber pacientes da RMC. A secretaria estuda um novo pacto.

O secretário de estado da Saúde na época, Luiz Carlos Sobania, que acompanhou o fim do processo, afirma que a pactuação precisa ser revista. O que se tentou foi criar uma rede de atendimento em que os grandes municípios passariam a atender o que os pequenos não teriam condição. "A pactuação sobrecarregou Curitiba", reconhece. "Não tinha saída, senão (os municípios pequenos) ficariam sem atendimento."

Sobania lembra que depois do pacto a capital continuou recebendo a mesma quantidade de recursos dados pelo SUS. "O pacto foi feito lá atrás, mas a região metropolitana também não se desenvolveu no atendimento aos pacientes", diz. "Ao lado disso, há o desenvolvimento da violência e isso tudo não estava programado."


Fonte: Gazeta do Povo

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