10/06/2011
Assembleia Estadual define posicionamento da categoria em relação aos planos de saúde
A faixa na sede do CRM-PR, com os dizeres "A classe médica está de luto", será mantida como forma de protesto pela falta
de remuneração digna.
Para analisar as propostas concretas às reivindicações da classe médica paranaense, enviadas pelas empresas operadoras de planos e seguros de saúde, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) decidiu reunir os profissionais do Estado no dia 28 de junho. A Assembleia dos Médicos do Paraná ocorre na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba, a partir das 20h. Nesta data, a Comissão - composta pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), pela Associação Médica do Paraná (AMP) e pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) - pretende definir os próximos passos do movimento médico no Estado a respeito da continuidade da relação com os planos de saúde, com base nas decisões tomadas em assembleia pelas Sociedades de Especialidades.
Reivindicações da classe
Reajustar os honorários pagos pelas operadoras de planos e seguros de saúde, tendo como balizador mínimo os valores da href="http://www.amb.org.br/teste/cbhpm/cbhpm_2010.pdf" target="_blank">sexta edição da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Impedir que as empresas interfiram na autonomia da relação médico-paciente. Regularizar os contratos conforme a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) href="http://cnes.datasus.gov.br/Portarias/RESOLUÇÃO%20NORMATIVA%20ANS%20%20n%2071-2004%20de%2017%20de%20março%20de%202003.doc" target="_blank">n.º 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes, bem como o regime de trabalho. Aprovar o Projeto de Lei href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C497443CACCC5CDD42F4BE710F1DEA68.node1?codteor=743971&filename=PL-6964/2010" target="_blank">n.º 6964/2010, que institui reajuste anual dos honorários médicos, com arbitragem da ANS diante de impasses. Estas são as reivindicações da classe médica.
De acordo com o vice-presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, o movimento começou há mais de dez anos e durante todo esse tempo foram realizadas, sem sucesso, inúmeras tentativas de negociação com as operadoras. "Tomamos a iniciativa diversas vezes e foram poucas as respostas que obtivemos. Até que chegou ao ponto em que não conseguimos mais sustentar a situação e paralisamos o atendimento do dia 7 de abril", explica. Para ele, de forma geral, não houve boa vontade por parte das operadoras. "A classe médica já não aceita mais estas amarras. Precisamos chegar a um meio-termo, uma condição digna para o profissional", completa, ressaltando que alguns médicos estão se descredenciamento, espontaneamente, dos planos. "Se não houver uma evolução satisfatória nas negociações, novas iniciativas serão deflagradas pela classe médica e talvez esse descredenciamento se intensifique", explica.
Propostas das operadoras
Desde o dia 7 de abril, quando foi realizado no País, o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento Médico a Pacientes de Planos de Saúde, a CEHM decidiu contratar um profissional, formado em economia, para mediar a negociação com as operadoras. Após um período intenso, algumas empresas enviaram propostas concretas às reivindicações da classe médica paranaense.
A CEHM informou que a operadora Copel ainda está em negociação e formalizará proposta até o fim do mês. No entanto, reconheceu a necessidade de majorar os honorários, tendo como referencial mínimo a inflação de todo o período sem reajuste, e concordou em adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como reajuste anual.
A Furnas também solicitou ampliação de prazo para formular contraproposta e a Saúde Ideal iniciará negociação com a Comissão Estadual a partir do dia 13 de junho.
As operadoras de autogestão iniciaram negociação através de sua entidade representativa, a Assepas/Unidas (Associação das Entidades Paranaenses de Autogestão em Saúde/União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). No momento a negociação está em impasse, pois a oferta das operadoras foi de reajuste de 11% no valor da consulta, portanto, muito inferior ao postulado pelas entidades médicas.
A ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) e a AMIL (Assistência Médica Internacional) se recusaram a negociar com a Comissão Estadual de Honorários Médicos e informaram que irão negociar individualmente com os médicos contratados. As empresas do grupo AMBRANGE também foram notificadas individualmente, mas não responderam as solicitações de negociação.
As Seguradoras Especializadas em Saúde (Allianz Saúde, Bradesco Saúde, Brasilsaúde, BB Seguros Saúde, Porto Seguro Saúde e SulAmérica Saúde) silenciaram sobre o pedido de formalização de negociações.
A
href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=4570" target="_blank"> Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse não possuir capacidade de representar suas associadas para fins de fixação de valores mínimos de consulta, piso salarial, critérios de pagamento, bem como outros atos que são da exclusiva autonomia das empresas.
Assembleias dos especialistas
A recomendação da CEHM é que os especialistas se reúnam nos próximos dias, antecedendo à assembleia geral dos médicos do Paraná, para discutir medidas que salvaguardem os direitos médicos e impulsionem as negociações com as operadoras. A Comissão solicita que os resultados sejam encaminhados para o e-mail href="mailto:adm@amp.org.br" target="_blank">adm@amp.org.br até o dia 27 de junho.
Os neurologistas estiveram reunidos no dia 7 de junho e decidiram seguir as diretrizes da CEHM. De acordo com a presidente da Sociedade Paranaense de Ciências Neurológicas (SPCN), Mônica Koncke Fiuza Parolin, a proposta é chegar a um valor das consultas que respeite os aumentos autorizados pela ANS. "Caso não se chegue a uma negociação satisfatória, cada médico terá liberdade para decidir quais medidas serão tomadas: se pretendem descredenciar-se individualmente, promover nova paralisação do atendimento ou entrar com ação na Justiça", afirma.
No dia 9, a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa) esteve reunida para debater a questão e a presidente da Comissão de Defesa Profissional da entidade, Dulce Cristina P. Henriques, informou que os especialistas pretendem intensificar a negociação com as operadoras de saúde que apresentaram propostas à classe. "O número de gineco-obstetras envolvidos no movimento tem aumentado e a classe está fortalecida", afirma, explicando que os profissionais estão dispostos a tomar atitudes mais severas em relação às empresas que se negarem a negociar.
Está confirmada assembleia do Capítulo Paraná do Colégio Brasileiro de Cirurgiões para o dia 15 de junho, a partir das 19h30, na sede da AMP. O médico Luiz Carlos Von Bahten, representante da entidade, informou que a CEHM foi convidada a participar e pede que os interessados confirmem presença até o dia 13, por telefone (41) 3244-8123 ou e-mail href="mailto:cbcpr@terra.com.br" target="_blank">cbcpr@terra.com.br.
Descredenciamento
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná recebeu, no dia 18 de maio, representantes dos anestesiologistas do Paraná comunicando que um grupo informal de profissionais estaria protocolando individualmente requerimentos de desligamento do quadro de médicos cooperados da Unimed Curitiba em virtude da defasagem nos valores pagos pela cooperativa. Na oportunidade, informaram que continuarão prestando serviços a todos os usuários da Unimed, porém em regime de livre negociação individual de honorários, sem aplicação de tabela ou qualquer outro referencial pré-estabelecido.
Fonte: CRM-PR com dados da CEHM
Para analisar as propostas concretas às reivindicações da classe médica paranaense, enviadas pelas empresas operadoras de planos e seguros de saúde, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) decidiu reunir os profissionais do Estado no dia 28 de junho. A Assembleia dos Médicos do Paraná ocorre na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba, a partir das 20h. Nesta data, a Comissão - composta pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), pela Associação Médica do Paraná (AMP) e pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) - pretende definir os próximos passos do movimento médico no Estado a respeito da continuidade da relação com os planos de saúde, com base nas decisões tomadas em assembleia pelas Sociedades de Especialidades.
Reivindicações da classe
Reajustar os honorários pagos pelas operadoras de planos e seguros de saúde, tendo como balizador mínimo os valores da href="http://www.amb.org.br/teste/cbhpm/cbhpm_2010.pdf" target="_blank">sexta edição da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Impedir que as empresas interfiram na autonomia da relação médico-paciente. Regularizar os contratos conforme a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) href="http://cnes.datasus.gov.br/Portarias/RESOLUÇÃO%20NORMATIVA%20ANS%20%20n%2071-2004%20de%2017%20de%20março%20de%202003.doc" target="_blank">n.º 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes, bem como o regime de trabalho. Aprovar o Projeto de Lei href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C497443CACCC5CDD42F4BE710F1DEA68.node1?codteor=743971&filename=PL-6964/2010" target="_blank">n.º 6964/2010, que institui reajuste anual dos honorários médicos, com arbitragem da ANS diante de impasses. Estas são as reivindicações da classe médica.
De acordo com o vice-presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, o movimento começou há mais de dez anos e durante todo esse tempo foram realizadas, sem sucesso, inúmeras tentativas de negociação com as operadoras. "Tomamos a iniciativa diversas vezes e foram poucas as respostas que obtivemos. Até que chegou ao ponto em que não conseguimos mais sustentar a situação e paralisamos o atendimento do dia 7 de abril", explica. Para ele, de forma geral, não houve boa vontade por parte das operadoras. "A classe médica já não aceita mais estas amarras. Precisamos chegar a um meio-termo, uma condição digna para o profissional", completa, ressaltando que alguns médicos estão se descredenciamento, espontaneamente, dos planos. "Se não houver uma evolução satisfatória nas negociações, novas iniciativas serão deflagradas pela classe médica e talvez esse descredenciamento se intensifique", explica.
Propostas das operadoras
Desde o dia 7 de abril, quando foi realizado no País, o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento Médico a Pacientes de Planos de Saúde, a CEHM decidiu contratar um profissional, formado em economia, para mediar a negociação com as operadoras. Após um período intenso, algumas empresas enviaram propostas concretas às reivindicações da classe médica paranaense.
A CEHM informou que a operadora Copel ainda está em negociação e formalizará proposta até o fim do mês. No entanto, reconheceu a necessidade de majorar os honorários, tendo como referencial mínimo a inflação de todo o período sem reajuste, e concordou em adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como reajuste anual.
A Furnas também solicitou ampliação de prazo para formular contraproposta e a Saúde Ideal iniciará negociação com a Comissão Estadual a partir do dia 13 de junho.
As operadoras de autogestão iniciaram negociação através de sua entidade representativa, a Assepas/Unidas (Associação das Entidades Paranaenses de Autogestão em Saúde/União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). No momento a negociação está em impasse, pois a oferta das operadoras foi de reajuste de 11% no valor da consulta, portanto, muito inferior ao postulado pelas entidades médicas.
A ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) e a AMIL (Assistência Médica Internacional) se recusaram a negociar com a Comissão Estadual de Honorários Médicos e informaram que irão negociar individualmente com os médicos contratados. As empresas do grupo AMBRANGE também foram notificadas individualmente, mas não responderam as solicitações de negociação.
As Seguradoras Especializadas em Saúde (Allianz Saúde, Bradesco Saúde, Brasilsaúde, BB Seguros Saúde, Porto Seguro Saúde e SulAmérica Saúde) silenciaram sobre o pedido de formalização de negociações.
A
href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=4570" target="_blank"> Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse não possuir capacidade de representar suas associadas para fins de fixação de valores mínimos de consulta, piso salarial, critérios de pagamento, bem como outros atos que são da exclusiva autonomia das empresas.
Assembleias dos especialistas
A recomendação da CEHM é que os especialistas se reúnam nos próximos dias, antecedendo à assembleia geral dos médicos do Paraná, para discutir medidas que salvaguardem os direitos médicos e impulsionem as negociações com as operadoras. A Comissão solicita que os resultados sejam encaminhados para o e-mail href="mailto:adm@amp.org.br" target="_blank">adm@amp.org.br até o dia 27 de junho.
Os neurologistas estiveram reunidos no dia 7 de junho e decidiram seguir as diretrizes da CEHM. De acordo com a presidente da Sociedade Paranaense de Ciências Neurológicas (SPCN), Mônica Koncke Fiuza Parolin, a proposta é chegar a um valor das consultas que respeite os aumentos autorizados pela ANS. "Caso não se chegue a uma negociação satisfatória, cada médico terá liberdade para decidir quais medidas serão tomadas: se pretendem descredenciar-se individualmente, promover nova paralisação do atendimento ou entrar com ação na Justiça", afirma.
No dia 9, a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa) esteve reunida para debater a questão e a presidente da Comissão de Defesa Profissional da entidade, Dulce Cristina P. Henriques, informou que os especialistas pretendem intensificar a negociação com as operadoras de saúde que apresentaram propostas à classe. "O número de gineco-obstetras envolvidos no movimento tem aumentado e a classe está fortalecida", afirma, explicando que os profissionais estão dispostos a tomar atitudes mais severas em relação às empresas que se negarem a negociar.
Está confirmada assembleia do Capítulo Paraná do Colégio Brasileiro de Cirurgiões para o dia 15 de junho, a partir das 19h30, na sede da AMP. O médico Luiz Carlos Von Bahten, representante da entidade, informou que a CEHM foi convidada a participar e pede que os interessados confirmem presença até o dia 13, por telefone (41) 3244-8123 ou e-mail href="mailto:cbcpr@terra.com.br" target="_blank">cbcpr@terra.com.br.
Descredenciamento
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná recebeu, no dia 18 de maio, representantes dos anestesiologistas do Paraná comunicando que um grupo informal de profissionais estaria protocolando individualmente requerimentos de desligamento do quadro de médicos cooperados da Unimed Curitiba em virtude da defasagem nos valores pagos pela cooperativa. Na oportunidade, informaram que continuarão prestando serviços a todos os usuários da Unimed, porém em regime de livre negociação individual de honorários, sem aplicação de tabela ou qualquer outro referencial pré-estabelecido.
Fonte: CRM-PR com dados da CEHM