06/08/0007
Arrecadação com CPMF soma R$ 201 bi
Imposto provisório criado para a saúde ajuda o governo a fazer caixa e a manter o superávit. Criada em 1996 para engordar
os investimentos na saúde pública - setor vital na política social - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) completa 11 anos sob protestos de vários segmentos da sociedade e de dentro do próprio governo. Com o respaldo da Desvinculação
de Receitas da União (DRU), o governo passou a não enviar para a saúde bilhões de reais por ano a fim de fazer caixa e manter
o superávit.
Os empresários e a classe média, maiores vítimas do sistema, clamam pelo fim imediato da contribuição em dezembro, quando vence o prazo desde a última prorrogação. De 1996 para cá, a CPMF cresceu 0,18% e aumentou a receita gerada na década em 216,1% - nesse período, o governo ficou com R$ 33 bilhões só para manter o superávit. Ano passado, a saúde recebeu apenas 40% do que foi arrecadado.
"O governo tem R$ 150 bilhões nos cofres. Não precisa mais disso", reclama Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM, que promete peitar os governistas na batalha prevista para o plenário da Câmara dentro de um mês, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2007, que prorroga a CPMF até 2011, entra em discussão.
A grita não é só da oposição e dos empresários.
O tributarista Ives Gandra Martins, um dos mais conceituados do país, endossa o deputado democrata: o governo já tem dinheiro o suficiente para se livrar da CPMF, desonerar a carga tributária, mas não deseja nem o fim da contribuição tampouco reforma.
O motivo: a CPMF é a fonte para bancar o preço da coalizão governista e manter a máquina da burocracia inchada pelos aliados do governo.
O mesmo ponto de vista do líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP): "O governo arrecada cada vez mais, mas não apresentou em nenhum momento uma forma de gastar menos ou fazer um aperto no setor público".
Independentemente do partido à frente do poder, nos últimos anos a CPMF tornou-se vital para manter o equilíbrio das contas dos governos, que se vêem diante de um dilema.
Um alto preço que se reflete no mal serviço nos hospitais públicos pelo país. Se abre mão do recolhimento, estimado em R$ 35 bilhões este ano, o Planalto não cobre o rombo que pode resultar numa desestabilização econômica nos próximos anos e não sabe de onde tirar recursos para a saúde.
"Gordo bolo"
Atentos ao gordo bolo financeiro que vai para o Tesouro, os governadores e prefeitos, não satisfeitos com os repasses públicos, cobram parte da fatia - o que só aumentou a tensão entre o Planalto e o Congresso, numa batalha em que entrarão em campo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parte de seu gabinete a ordem para a base não arrefecer o discurso pró-CPMF. Em jogo, uma contribuição que já arrecadou, em uma década, R$ 201 bilhões.
Enquanto dura o impasse e os políticos se preparam para a batalha no Congresso, a saúde mingua. A dotação orçamentária autorizada para o ministério esse ano é de R$ 3,76 bilhões.
Deste valor, entre janeiro e março, só R$ 93,6 milhões foram empenhados e R$ 9,7 milhões foram de fato executados. A pasta tem mais de R$ 400 milhões de restos a pagar.
Kicker: "O governo tem R$ 150 bilhões nos cofres. Não precisa mais disso", reclama Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM.
Fonte: Gazeta Mercantil
Os empresários e a classe média, maiores vítimas do sistema, clamam pelo fim imediato da contribuição em dezembro, quando vence o prazo desde a última prorrogação. De 1996 para cá, a CPMF cresceu 0,18% e aumentou a receita gerada na década em 216,1% - nesse período, o governo ficou com R$ 33 bilhões só para manter o superávit. Ano passado, a saúde recebeu apenas 40% do que foi arrecadado.
"O governo tem R$ 150 bilhões nos cofres. Não precisa mais disso", reclama Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM, que promete peitar os governistas na batalha prevista para o plenário da Câmara dentro de um mês, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2007, que prorroga a CPMF até 2011, entra em discussão.
A grita não é só da oposição e dos empresários.
O tributarista Ives Gandra Martins, um dos mais conceituados do país, endossa o deputado democrata: o governo já tem dinheiro o suficiente para se livrar da CPMF, desonerar a carga tributária, mas não deseja nem o fim da contribuição tampouco reforma.
O motivo: a CPMF é a fonte para bancar o preço da coalizão governista e manter a máquina da burocracia inchada pelos aliados do governo.
O mesmo ponto de vista do líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP): "O governo arrecada cada vez mais, mas não apresentou em nenhum momento uma forma de gastar menos ou fazer um aperto no setor público".
Independentemente do partido à frente do poder, nos últimos anos a CPMF tornou-se vital para manter o equilíbrio das contas dos governos, que se vêem diante de um dilema.
Um alto preço que se reflete no mal serviço nos hospitais públicos pelo país. Se abre mão do recolhimento, estimado em R$ 35 bilhões este ano, o Planalto não cobre o rombo que pode resultar numa desestabilização econômica nos próximos anos e não sabe de onde tirar recursos para a saúde.
"Gordo bolo"
Atentos ao gordo bolo financeiro que vai para o Tesouro, os governadores e prefeitos, não satisfeitos com os repasses públicos, cobram parte da fatia - o que só aumentou a tensão entre o Planalto e o Congresso, numa batalha em que entrarão em campo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parte de seu gabinete a ordem para a base não arrefecer o discurso pró-CPMF. Em jogo, uma contribuição que já arrecadou, em uma década, R$ 201 bilhões.
Enquanto dura o impasse e os políticos se preparam para a batalha no Congresso, a saúde mingua. A dotação orçamentária autorizada para o ministério esse ano é de R$ 3,76 bilhões.
Deste valor, entre janeiro e março, só R$ 93,6 milhões foram empenhados e R$ 9,7 milhões foram de fato executados. A pasta tem mais de R$ 400 milhões de restos a pagar.
Kicker: "O governo tem R$ 150 bilhões nos cofres. Não precisa mais disso", reclama Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM.
Fonte: Gazeta Mercantil