12/12/2008
Apesar de recurso, acadêmicos de medicina ficam fora da formatura
Juiz não examinou o pedido dos estudantes e manteve suspensa a colação de grau dos 14 alunos identificados como participantes
da confusão no hospital
O juiz Mário Nini Azzolini, da 9ª Seção Judiciária, não examinou o pedido dos estudantes de medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) para colarem grau nesta sexta-feira (12). A formatura, por enquanto, continua suspensa. Os alunos estariam envolvidos em uma confusão no dia 20 de novembro no Pronto Socorro do Hospital Universitário (HU). Por causa disso, 14 estudantes que teriam sido identificados por câmeras de segurança tiveram a formatura suspensa.
Ele afirmou que o mandado de segurança - apresentado pela defesa dos formandos - não é o instrumento correto para o pleito. De acordo com ele, num mandado de segurança não cabe audiência ou perícia. "É preciso ingressar já com todas as provas."
Segundo o juiz, para tentar garantir a formatura, os estudantes alegam que as imagens do circuito interno do hospital não são nítidas, não foram examinadas. "Para verificar se é verdade, eu teria de ir para a fase de produção de provas", afirma. Azzolini diz que o instrumento correto seria uma "ação ordinária de preceito cominatório". Uma ação deste tipo, de acordo com ele, poderia levar dois anos para ser julgada em primeira instância. "Mas, a qualquer momento, os alunos podem obter uma liminar garantindo a formatura." Outra possibilidade, de acordo com o juiz, é terminado o processo administrativo, a universidade determinar a colação de grau. "O que a universidade quer é aplicar uma punição de ordem disciplinar porque acha que eles precisam ter uma maturidade de formação para colar grau", avalia.
Processo Administrativo
A reitoria da UEL oficializou ao Conselho Universitário, no dia 9 de dezembro, a abertura de um processo administrativo disciplinar e a suspensão da colação de grau dos 14 formandos. De acordo com a reitoria, os acadêmicos foram identificados por meio das imagens do circuito de segurança e pelo depoimento de 20 pessoas entre médicos, funcionários e pacientes do hospital.
O processo tem prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apontar as responsabilidades dos estudantes. A punição para os envolvidos pode variar de uma advertência até a expulsão dos quadros da universidade.
Câmara dos Vereadores
Ao contrário do que foi divulgado na quinta-feira (11) no JL, os vereadores não aprovaram requerimento solicitando ao reitor da UEL, Wilmar Marçal, que reveja sua decisão de suspender a formatura de 14 estudantes de medicina da instituição. O requerimento foi apresentado, mas será votado pela Câmara somente na próxima terça-feira (16).
Fonte: Gazeta do Povo
O juiz Mário Nini Azzolini, da 9ª Seção Judiciária, não examinou o pedido dos estudantes de medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) para colarem grau nesta sexta-feira (12). A formatura, por enquanto, continua suspensa. Os alunos estariam envolvidos em uma confusão no dia 20 de novembro no Pronto Socorro do Hospital Universitário (HU). Por causa disso, 14 estudantes que teriam sido identificados por câmeras de segurança tiveram a formatura suspensa.
Ele afirmou que o mandado de segurança - apresentado pela defesa dos formandos - não é o instrumento correto para o pleito. De acordo com ele, num mandado de segurança não cabe audiência ou perícia. "É preciso ingressar já com todas as provas."
Segundo o juiz, para tentar garantir a formatura, os estudantes alegam que as imagens do circuito interno do hospital não são nítidas, não foram examinadas. "Para verificar se é verdade, eu teria de ir para a fase de produção de provas", afirma. Azzolini diz que o instrumento correto seria uma "ação ordinária de preceito cominatório". Uma ação deste tipo, de acordo com ele, poderia levar dois anos para ser julgada em primeira instância. "Mas, a qualquer momento, os alunos podem obter uma liminar garantindo a formatura." Outra possibilidade, de acordo com o juiz, é terminado o processo administrativo, a universidade determinar a colação de grau. "O que a universidade quer é aplicar uma punição de ordem disciplinar porque acha que eles precisam ter uma maturidade de formação para colar grau", avalia.
Processo Administrativo
A reitoria da UEL oficializou ao Conselho Universitário, no dia 9 de dezembro, a abertura de um processo administrativo disciplinar e a suspensão da colação de grau dos 14 formandos. De acordo com a reitoria, os acadêmicos foram identificados por meio das imagens do circuito de segurança e pelo depoimento de 20 pessoas entre médicos, funcionários e pacientes do hospital.
O processo tem prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apontar as responsabilidades dos estudantes. A punição para os envolvidos pode variar de uma advertência até a expulsão dos quadros da universidade.
Câmara dos Vereadores
Ao contrário do que foi divulgado na quinta-feira (11) no JL, os vereadores não aprovaram requerimento solicitando ao reitor da UEL, Wilmar Marçal, que reveja sua decisão de suspender a formatura de 14 estudantes de medicina da instituição. O requerimento foi apresentado, mas será votado pela Câmara somente na próxima terça-feira (16).
Fonte: Gazeta do Povo