A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) realizam na última quarta-feira (3) a Operação Metalose. O objetivo da ação é coibir a adulteração de próteses ortopédicas fabricadas de forma irregular. Os agentes da polícia federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão em 12 cidades do país.
No estado de São Paulo, a operação acontece nas cidades de Cotia, Guarulhos, Mogi Mirim, Marília, Mogi Guaçu, Piraju, Rio Claro e na capital. No Paraná, as buscas estão acontecendo em Curitiba e Londrina. A operação também ocorre em São Luiz (MA) e Petrolina (PE). O alvo do trabalho articulado entre a Anvisa e a PF também inclui fabricantes ilegais e clínicas que fazem a implantação destas próteses.

A Operação Metalose conta com a participação de 80 servidores da Agência que acompanham o trabalho dos policiais federais na identificação dos produtos irregulares. A ação realizada nesta quarta-feira é resultado do trabalho de monitoramento da Anvisa sobre problemas ocorridos com próteses que apresentaram graves desvios de qualidade como o uso de metal inadequado para a fabricação desses materiais. Há cerca de seis meses, a PF e Anvisa iniciaram investigação conjunta. A fabricação de próteses sem registro ou com material adulterado é crime hediondo previsto no Código Penal.

Até a criação da Anvisa, as exigências e o acompanhamento da qualidade das próteses ortopédicas comercializadas no Brasil eram praticamente inexistentes. Em 2000, a Agência publicou o primeiro regulamento de Boas Práticas de Fabricação para próteses. Dois anos depois, foi feito o primeiro projeto de Qualidade para Implantes Ortopédicos.



Imprensa - O adjunto de diretor-presidente da Anvisa, Norberto Rech, e autoridades da Polícia Federal falam sobre a Operação Metalose, às 16h desta quarta-feira (3), na Superintendência da PF em São Paulo: Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo.



Sanções - De acordo com o artigo 273/1B do Código Penal e a Lei 9.677/98, a adulteração, a falsificação e a produção sem registro de produtos sujeito à vigilância sanitária, bem como a importação, venda e armazenagem, são considerados crimes hediondos contra a saúde pública. A lei prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.
As empresas irregulares ainda poderão ser penalizadas com multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, definida conforme a avaliação da gravidade do fato e possíveis antecedentes ou irregularidades sanitárias.



Denúncias - Denúncias sobre problemas de qualidade e de produtos sem registro sanitário podem ser feitas à Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br e pelo telefone 0800-61-1997



Orientações - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais) acompanhará possíveis ações de recolhimento de próteses adulteradas que estejam sendo comercializadas irregularmente. O recolhimento, porém, é uma responsabilidade das empresas fabricantes e distribuidoras dos produtos.

Por precaução, os pacientes
devem procurar o médico que realizou a cirurgia. Ele é o profissional habilitado a avaliar os resultados da operação e o período pós-operatório. O paciente também pode procurar o hospital onde a cirurgia foi realizada para obter mais informações sobre a prótese implantada.



Operações policiais com a participação direta da Anvisa (2006 e 2007)

Planaltina (DF)

- Fechamento de ponto de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

- Apreensão de seis mil unidades de produtos;

- Prisão, em flagrante, do proprietário de distribuidora clandestina.



Cachoeiro do Itapemirim (ES)

- Fechamento de dois laboratórios de fabricação de medicamentos sem registro na Anvisa;

- Apreensão de oito toneladas de 25 itens de produtos;

- Prisão em flagrante dos proprietários dos laboratórios.



Ubatuba (SP)

- Fechamento de laboratório e pontos de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

- Apreensão de 50 litros de "elixir" e centenas de frascos (vazios), rótulos e bulas;

- Prisão em flagrante do proprietário do laboratório.



Bauru (SP)

- Fechamento de ponto de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

- Apreensão de 10 mil produtos fabricados em oito laboratórios clandestinos;

- Prisão em flagrante do proprietário da distribuidora.



Hipócrates

- Este ano, a Polícia Federal realizou a operação Hipócrates, no Rio de Janeiro (RJ). Cerca de 30 pessoas já foram presas por envolvimento em roubo de cargas de medicamentos;

- O trabalho contou com a participação de quatro funcionários da Anvisa que auxiliaram os policiais.



Sibutramina

- No último dia 15 de junho, em uma operação conjunta, fiscais da Anvisa e das Vigilâncias do estado de São Paulo e da região de Osasco (SP) suspenderam a fabricação e comercialização de alimentos e demais produtos adulterados (como o "CLA"), com a substância sibutramina, por uma distribuidora localizada no município de Embu-Guaçu (SP);

- A sibutramina é estimulante do sistema nervoso central e sua utilização só é aprovada pela Agência em moderadores de apetite, mediante prescrição médica e retenção de receita ( Portaria SVS/MS 344/98).



Placebo (primeira fase)

- Em uma operação articulada de investigação, a Anvisa e a Polícia Federal identificaram a venda ilegal de medicamentos e produtos sem registro na Anvisa, oferecidos na internet, com fabricação ou distribuição irregular em seis estados e dez municípios do país;

- A comercialização foi identificada em cerca de 60 pontos clandestinos de armazenagem ou venda nos estados de Minas Gerais (na capital Belo Horizonte e em outras quatro cidades), Espírito Santo (município de São Matheus), Piauí (em Parnaíba), Pernambuco (Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife), Santa Catarina (Florianópolis) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

- A Operação Placebo é resultado de nove meses de investigação conjunta que começou com o rastreamento, por servidores da Anvisa, de 22 anunciantes na internet.



Aeroporto de Brasília

- Em uma operação conjunta, a Anvisa e a Polícia Federal apreenderam medicamentos falsificados que eram comercializados em uma farmácia no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). A operação foi deflagrada no último dia 2 de agosto;

- Por meio de denúncia de usuário, fiscais da Anvisa identificaram falsificação em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e quatro caixas de Viagra.



Placebo (segunda fase)

- Realizada no último dia 18 de setembro na capital paulista, no Distrito Federal e em Unaí (MG);

- Prisão de duas pessoas: uma em São Paulo e outra na cidade do Guará (DF).

- Apreensão de mais de 500 caixas de medicamentos de uso controlado como anabolizantes e anfetaminas, além de computadores que foram recolhidos para o prosseguimento das investigações. Também foram encontradas uma arma e indícios de falsificação de medicamentos.


Fonte: Informa Saúde