Uma série histórica do orçamento da União que aponta a existência de picos de investimento em saúde em coincidência com meses que antecedem os períodos eleitorais, de forma geral, é indicativo de que em ano de pleitos (municipais, estaduais ou federais) os cofres públicos tendem a ser mais ágeis e eficazes em repasses e pagamentos. É o que aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que avaliou as contas do Ministério da Saúde entre 2001 e 2014.

O trabalho do CFM registra uma conveniente liberação de recursos nos primeiros quadrimestres de cada ano do período avaliado. De acordo com dados oficiais, o investimento nos anos de eleições sobe, em média, 48%. Percebe-se ainda que após a disputa por cargos eletivos ocorre uma tendência de queda, às vezes significativa no volume do orçamento executado, no ano seguinte ao pleito. A série indica que nova alta é percebida no exercício subsequente, confirmando-se a tendência de aumento dos gastos públicos em anos de pleitos eleitorais e de contenção de despesas posteriormente.

De acordo com a análise do CFM, de janeiro a abril de 2014 as aplicações em saúde atingiram quase R$ 1,4 bilhão, impulsionadas significativamente pela postergação de pagamentos de despesas de 2013 (os chamados restos a pagar). No primeiro quadrimestre de 2013, o volume investido foi de R$ 1 bilhão. No entanto, o valor do ano passado foi inferior ao aplicado em 2012, quando aconteceram as últimas eleições municipais em todo o país. Nos primeiros meses daquele ano, o Ministério da Saúde desembolsou R$ 1,3 bilhão, ou seja, 65% a mais que em 2011 (R$ 834 milhões).

Já em 2010, quando foram realizadas eleições presidenciais, também foi possível notar o crescimento dos investimentos em saúde nos quatro primeiros meses do exercício. Naquele período, houve gasto de R$ 892 milhões, um montante R$ 243 milhões maior (37%) que o investido durante o primeiro quadrimestre de 2009. O ano de 2008 foi o único que não seguiu o padrão encontrado nos anos eleitorais, com queda de 35% nos investimentos do quadrimestre. Todos os dados foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para Carlos Vital, 1º vice-presidente do CFM, as informações deixam claro que o ritmo de investimentos pode estar mais relacionado ao interesse político-eleitoral do que estritamente ao interesse público. “Em anos de votação, tradicionalmente, os gastos costumam ser expandidos e a liberação mais generosa. Esse ciclo de expansão e de contingenciamento é ruim, pois não permite a continuidade de projetos e obras até a próxima eleição”, criticou Vital. Ele destacou ainda a influência do calendário eleitoral em outras áreas de investimento do Governo, conforme mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em 2011.

Confira abaixo os valores investidos na saúde de 2001 a 2014:

Saúde não é prioridade

Apesar da guinada dos investimentos em saúde nos primeiros meses, o levantamento do CFM constatou ainda que, em 2014, dos R$ 18,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 7,4% dessa quantia. Dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”. Significa dizer que, a frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), constam obras em rodovias, estádios, armamento militar e até máquinas e equipamentos rurais.

Entre janeiro e abril de 2014, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por exemplo, investiu R$ 1,5 bilhão. O valor é mais de 1.000% maior que o investido pelo órgão no mesmo período do ano passado. O aumento expressivo nos investimentos se deu na aquisição de motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhões cisternas e pás carregadeiras, distribuídas para municípios de até 50 mil habitantes.

Os valores aplicados pelo MDA foram maiores do que os investimentos globais de ministérios responsáveis por obras relevantes como o da Saúde. Só para a ação de distribuição de equipamentos do desenvolvimento agrário foram aplicados R$ 918,1 milhões. O montante é maior, por exemplo, do que os aplicados no mesmo período em ações de assistência ambulatorial e hospitalar especializada (R$ 95,3 milhões), atenção básica em saúde (R$ 77,2 milhões), e, serviços urbanos de água e esgoto (R$ 58,1 milhões).

Ipea confirma tendência - Em 2011, o Ipea realizou estudo com base em dados de 1995 a 2011 e demonstrou que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios em todas as áreas são influenciados pelo calendário eleitoral. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, aponta o estudo.

Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.

Fonte: CFM