Os médicos interessados em aderir à nova Cédula de Identidade Médica (CRM Digital) ou renovar suas certificações poderão obter condições mais vantajosas em uma das quatro empresas certificadoras que estabeleceram convênios com o Conselho Federal de Medicina (CFM) − Certisign, Soluti, Valid e Boa Vista. Elas estabelecem o preço de até R$ 130 (por três anos de utilização) contra um preço médio de R$ 260, cobrado dos demais usuários, conforme informou o coordenador da tecnologia da informação do CFM, Goethe Ramos.

A partir de 2012, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) passaram a emitir as carteiras dos médicos em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), com um chip que possibilita a ativação da certificação digital. A adesão é facultativa e, ao fazê-la, o médico passa a ter uma assinatura no mundo digital, o que permite o acesso a sistemas de prontuários eletrônicos de pacientes (PEP) e o uso para fins fiscais, como o envio da declaração do imposto de renda, o acesso a certidões e serviços na Receita Federal, além da assinatura de contratos digitais e geração de procurações eletrônicas.

O 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen, responsável pelas áreas de comunicação e tecnologia da autarquia, ressalta a relevância de utilizar o CRM Digital: “Com o avanço da tecnologia, em pouco tempo a maioria dos documentos só existirá no mundo virtual. É necessário, portanto, garantir que a assinatura dos médicos tenha validade nesse ambiente”, argumenta.

Após ativar o chip em uma das empresas certificadoras, o médico poderá inserir o CRM Digital em leitores de cartão inteligentes, que reconhecerão todas as informações do profissional. Esses leitores poderão fazer parte dos computadores, ou ser usados separadamente, como um pen drive.

O médico perito Gerson Zafalon Martins utiliza o CRM Digital e ressalta a praticidade do instrumento: “Antes eu tinha de ir ao Fórum para analisar os processos. Agora, acesso os documentos de qualquer lugar e coloco minha assinatura digital. Não só facilitou a minha vida, mas, principalmente, deu celeridade à Justiça”, elogia.

Para fins fiscais, o médico poderá obter o certificado digital em outra empresa certificadora, mas não terá as mesmas condições financeiras oferecidas pelo CRM Digital. O CFM também alerta para que a certificadora esteja dentro dos padrões estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), criada em 2011 para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica.

Mais informações sobre o CRM Digital poderão ser obtidas aqui.

Fonte: Jornal Medicina 268