O Ministério da Saúde alerta, no Dia Mundial do Rim, celebrado este ano no dia 14 de março, a população, os profissionais de saúde e os gestores públicos de saúde para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Doença Crônica Renal (DCR). A doença renal é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado crescente prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de saúde no mundo. No Brasil, o envelhecimento populacional aliado às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a exemplo da hipertensão e a diabetes, se apresentam como importantes fatores de risco.

A principal função do rim é remover os resíduos e o excesso de água do organismo. A Doença Crônica Renal leva a uma redução dessa capacidade, por pelo menos três meses, e é classificada em seis estágios, conforme a perda renal. Na maior parte do tempo de sua evolução, é assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente precisando passar pelo procedimento de hemodiálise. Para prevenção e tratamento da Doença Renal Crônica, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, na Atenção Básica e Especializada, com a relização de transplantes.

Para os pacientes com Doença Crônica Renal, o SUS oferta duas modalidades de Terapia Renal Substitutiva (TRS), tratamentos que substituem a função dos rins: a hemodiálise, que bombeia o sangue através de uma máquina e um dialisador, para remover as toxinas do organismo. O tratamento da doença renal acontece em clínica especializada três vezes por semana; e a diálise peritoneal feita diariamente na casa do paciente; e a diálise peritoneal, que é feita por meio da inserção de um cateter flexível no abdome do paciente e é feita diariamente na casa do paciente, normalmente no período noturno.

De acordo com o estudo Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, as pessoas em diálise, entre 65 e 74 anos, apresentaram, em 2017, a maior taxa de realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) por 100 mil da população (782), em relação às demais faixas etárias. A maior predominância foi no sexo masculino com taxa de crescimento anual de 2,2% e, de 2% para o sexo feminino. A raça/cor predominante é a branca (39,6%) em relação às raças/cor amarela (1,2%), indígena (0,1%), parda (36,1%) e preta (11,4%).

A maior taxa regional de pessoas em alguma modalidade de TRS foi na Região Sudeste, com 236 pessoas a cada 100 mil, seguido pela Região Centro-Oeste (229 por 100 mil da população) e Região Sul, com 208 por 100 mil da população. As taxas de realização da Terapia Renal Substitutiva aumentaram em todas as regiões do país, sendo o aumento de 3,9% no Norte; 3,3% no Nordeste; 3,2% no Centro-Oeste; 1,7% no Sudeste; e 0,6% no Sul.

O Saúde Brasil ainda mostra que a hemodiálise foi a modalidade de TRS mais frequente entre os pacientes com doença renal, com média de 93,2% em relação à diálise peritoneal com 6,8%, entre 2010 a 2017. Nesse período, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a realização da TRS e a oferta de medicamentos especializados foi de R$ 19,7 bilhões e de R$ 1,2 bilhão para o transplante renal e medicamentos relacionados. 

PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL

Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir a doença renal. Essas doenças são classificadas como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que respondem por cerca de 36 milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque para as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica. No Brasil, corresponderam a 68,9% de todas as mortes, no ano de 2016. A ocorrência é muito influenciada pelos estilos e condições de vida.

O tratamento de fatores de risco das Doenças Crônicas Renais faz parte das estratégias lideradas pelo governo federal, previstas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil para 2011-2022. Entre as metas propostas no Plano, destacam-se aquelas que possuem associação entre fatores de risco e o desenvolvimento da DRC, como reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DRC em 2% ao ano; deter o crescimento da obesidade em adultos; aumentar a prevalência de atividade física no lazer; aumentar o consumo de frutas e hortaliças; e reduzir o consumo médio de sal.  

No geral, dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos). Com isso, o país já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas. O objetivo inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022.

A expansão da Atenção Básica é uma das principais ações para prevenir as DCNT. Atualmente são 42,9 mil Unidades Básicas de Saúde em funcionamento; 42,6 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 64,6% da população; e 263,4 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo o país.

O Ministério da Saúde também tem implementado ações de promoção à saúde, com o repasse de recursos para os municípios para para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa conta com mais 3.800 polos habilitados. A pasta tem pactuado com a indústria para a redução de açúcar e sal nos alimentos. Para o tratamento, o Governo Federal disponibiliza no SUS medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, entre outros. 

INVESTIMENTOS

O Ministério da Saúde tem garantido recursos crescentes para o custeio da nefrologia no Brasil. Foram R$ 1,8 bilhão aplicado em 2010, sendo que em 2018 foram 2,69 bilhões (até novembro). Com isso, houve a expansão de 45% da rede de serviços habilitados no SUS para a assistência dos doentes renais crônicos no período: passou de 488 para 707. São feitos ainda reajustes regulares na tabela SUS voltada a esse atendimento. Em 2018 foram realizados 13.614.946 procedimentos de hemodiálise no Brasil. Atualmente, no SUS, estão em uso 26.676 equipamentos para hemodiálise, distribuídos nos serviços de diálise com a capacidade instalada de atender até 160.056 pacientes.

Os repasses para custeio dos procedimentos de nefrologia são enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. O financiamento, bem como a gestão, é compartilhado entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços e organização da rede de assistência à saúde da população.