A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Unimed Paraná, promoveu na segunda-feira (10) um evento em Curitiba para mostrar a médicos, residentes e demais profissionais de saúde a importância do preenchimento correto da declaração de óbito (DO). O objetivo é reduzir as inconsistências nos documentos. Em 2017, das 32 mil DOs recebidas pela Secretaria da Saúde, 34,9% apresentaram problemas de preenchimento - os mais comuns referem-se à causa da morte.

clique para ampliar>Drs. Julia Cordellini, Roberto Yosida e Sérgio Ioshii. (Foto: Divulgação SESA)

“Esta é a oportunidade de qualificar o preenchimento correto da declaração de óbito. Este dado é muito importante porque através dele conseguimos traçar um perfil da mortalidade no Estado, entendendo não apenas como nascem, mas também como morrem os paranaenses”, afirmou a superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Julia Cordellini, que compôs a mesa diretora no auditório do CRM-PR, juntamente com o conselheiro Roberto Issamu Yosida (vice-presidente) e Sérgio Ossamu Ioshii, diretor de mercado da Unimed Paraná. O conteúdo da atividade, integrada ao Programa de Educação Médica Continuada, estará disponível em breve na área restrita do Portal do Conselho.
A declaração de óbito possui duas funções. A primeira é servir como base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas. A segunda tem caráter jurídico, pois sem o documento não é possível conseguir a Certidão de Óbito ou fazer o sepultamento de alguém. Em 1976, o Ministério da Saúde padronizou a declaração através de um modelo único a ser utilizado em todo território nacional.
“Como o médico é o detentor das informações principais do documento, é de muito importância que ele forneça a informação precisa para que esta seja utilizada em políticas públicas de saúde”, disse Roberto Issamu Yosida, vice-presidente do CRM.
A Organização Mundial de Saúde tem duas classificações das causas de morte para momentos onde há dificuldades em precisar o que a causou. A primeira, chamada de causas mal definidas, é quando o médico, ao preencher a DO, atribui ao paciente uma causa genérica, não especificando como se deu a morte.
“Um exemplo é quando o médico preenche o documento dizendo que o paciente morreu por parada cardiorrespiratória, ou seja, têm a perda súbita e inesperada das funções cardíaca, respiratória e de sua consciência. O problema é que todas as pessoas quando morrem, sofrem esta perda”, explicou a chefe da Divisão de Informações Epidemiológicas da Sesa, Viviane Serra Melanda.
A segunda é chamada de causa inespecífica (garbage). Ela existe quando o médico sabe do que faleceu o paciente, mas não consegue detalhar o que levou à primeira situação. “Quando uma pessoa é atropelada, por exemplo. O médico preenche a DO dizendo que a causa da morte foi um atropelamento, mas isso não quer dizer que a pessoa tenha sofrido algum mal que resultou no fato de ser atropelada”, salientou Viviane.
Para o diretor de mercado da Unimed Paraná, Sérgio Ioshii, algumas vezes as declarações são deixadas em segundo plano. “A declaração de óbito é fundamental, pois mostra a realidade da saúde no Brasil. Seu preenchimento correto e o trabalho epidemiológico que o documento deriva é essencial para que sejam elaboradas estratégias de saúde, quer seja na prevenção ou na promoção”, destacou Ioshii.
Segundo ele, a responsabilidade de preenchimento muitas vezes é relegada a segundo plano e alguns profissionais ou desconhecem a importância ou não possuem o treinamento adequado para essa função.

clique para ampliar>Atividade ocorreu no auditório do CRM-PR. (Foto: Divulgação SESA)

PALESTRA

O evento contou a participação de cerca de 150 pessoas que puderam tirar suas dúvidas com o médico legista Gerson Odilon Pereira e a enfermeira e especialista em saúde pública Lyriane Bruneri Secco. Eles falaram sobre o bom preenchimento da declaração de óbito, suas implicações éticas e legais e a importância epidemiológica do documento.
Para Lyriane, quanto mais clara e mais concisa for a declaração maior será a capacidade do gestor em formular políticas públicas a partir dessas informações. “Aquilo que é o fim para as famílias, para nós é o começo. Nós não encerramos a vida da pessoa com o seu óbito. Nosso trabalho é estudar as suas causas para evitar que outras pessoas morram da mesma maneira”, destacou.
Por outro lado, Gerson enfatiza que este é um documento que todo mundo terá um dia e os profissionais deveriam tratá-lo como se fossem o seu próprio. Ele considera a declaração de óbito o documento mais importante fornecido por um médico, pois apenas com ele uma pessoa deixa de existir e pode ser declarada morta.
“É uma pena que algumas vezes este documento não tenha a devida importância que merece. A formação médica está mais voltada para o tratar, o diagnosticar, e não com este outro lado. Isso gera consequências ruins ao poder público, que passa a não saber do que verdadeiramente a população está morrendo. E se não se sabe do que as pessoas morrem, como podemos investir para que isso não aconteça?”, ressaltou o médico legista.