11/05/2021
Emissão de documento pelo Portal de Serviços dá agilidade a médicos e comodidade a pacientes para se credenciarem à vacinação contra a Covid-19. Até esta terça, 11, mais de 13 mil declarações já tinham sido emitidas
Por ser seguro, ágil e de fácil acesso aos médicos e seus pacientes, o sistema implementado pelo CRM-PR para emissão de declaração de comorbidades vem sendo adotado por várias cidades paranaenses, a exemplo de Curitiba, que o aceita de modo exclusivo para que os usuários da rede privada de saúde sejam vacinados contra a Covid-19. Pacientes atendidos e acompanhados no sistema público têm acesso direto ao chamamento de imunização, já que seus dados encontram-se armazenados no SUS.
SAIBA MAIS SOBRE A EMISSÃO DO DOCUMENTO.
A declaração do Portal de Serviços do Conselho Regional de Medicina do Paraná segue o modelo e elenca as doenças e condições determinadas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O documento deve ser preenchido pelo médico utilizando seu login e senha de acesso ao portal, com a indicação da comorbidade que elege o paciente para a vacinação contra a Covid-19 dentro dessa lista. No preenchimento, o médico assistente pode indicar a cidade de residência do paciente para facilitar o trâmite. Até o início da manhã desta terça-feira (11), já tinham sido emitidos mais de 13 mil documentos.
No termo, o médico precisará declarar que o paciente está sob seus cuidados e, por fim, assinalar a veracidade e autenticidade das informações descritas na declaração, sob pena de responsabilização pelo Código de Ética Médica e Código Penal. A declaração será emitida pelo meio digital juntamente com o termo de consentimento do paciente para compartilhamento de seus dados, o qual será assinado no momento da entrega no local da imunização. Ambos são encaminhados ao email indicado pelo paciente, para que possa ser impresso ou entregue pessoalmente, no caso de emissão após consulta médica.
Maringá, Cascavel e Guarapuava, além de Curitiba, estão entre as cidades que, embora disponibilizando formulários próprios, aceitam a declaração de comorbidade emitida pelo sistema do CRM-PR. Na semana passada, dia 5, durante reunião da Comissão da Pandemia de Covid-19 do CRM-PR, houve a participação do diretor da Secretaria Estadual de Saúde, Dr. César Neves, quando foi reiterado a disponibilidade do sistema de emissão de declarações para todo o Paraná. O diretor da Sesa anunciou que iria oficiar as Regionais de Saúde sobre as orientações pertinentes à ferramenta, entendendo o seu grande benefício à população, pelas facilidades e por evitar deslocamentos desnecessários e por estar em consonância com as normas sanitárias de prevenção.
O CRM-PR emitiu conjunto de “Recomendações” aos médicos para emissão da declaração de comorbidade e que podem ser conferidas AQUI.
Cidades onde já são aceitos os documentos emitidos pelo CRM-PR e para os quais médicos e pacientes devem estar atentos ao regramento estabelecido. As atualizações serão feitas na medida em que as secretarias de saúde dos municípios confirmarem a aceitação do documento emitido e certificado via CRM-PR.
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