18/01/2009
Ações judiciais elevam gastos na saúde
Medicamentos
Ministério da Saúde viu triplicar o número de pedidos para aquisição de medicamentos que não são ofertados no SUS
José Antônio Simões, 59 anos, esperou um ano para iniciar o tratamento com um medicamento importado que custa em torno de R$ 3,6 mil a dose. Simões sofre de espondilite anquilosante, uma espécie de inflamação nos ossos, e fez a primeira sessão num hospital de Ponta Grossa no início do mês. A doença não tem cura e o tratamento é contínuo. Ele é um dos pacientes brasileiros que vão engrossar a lista de ações judiciais contra o Ministério da Saúde neste ano. Em 2008, o governo federal gastou R$ 52 milhões para comprar remédios exigidos em ações judiciais. A chamada "epidemia" de processos tem reflexos também no Paraná. Nos últimos dois anos, os gastos aumentaram 55%.
Simões recorreu à Justiça Federal para fazer o tratamento. Ele, que já perdeu a mãe por causa da mesma doença há 30 anos, resolveu buscar o último recurso para aliviar as dores no corpo, que o impedem de trabalhar. "Nesse meio tempo, enquanto não tinha resposta do juiz, eu tomei outros remédios, mas o médico me disse que não estava fazendo tanto efeito", comenta. Simões até pensou em vender um carro antigo da família para iniciar o tratamento, mas esperou a sentença. "Eu não tenho condições de pagar pelo medicamento".
Médicos buscam o melhor
Os governos alegam que o excesso de gastos com a compra de medicamentos pedidos judicialmente pode comprometer o orçamento da saúde pública. O diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, lembra que o orçamento é definido sem se conhecer a demanda de processos do ano seguinte. O Ministério da Saúde defende que os recursos de tratamento do SUS deveriam ser mais bem utilizados. O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Paraná, Miguel Ibrain Hanna Sobrinho, afirma que os médicos procuram sempre o melhor tratamento em benefício do paciente.
"O Código de Ética diz que tenho sempre que fazer o melhor em benefício do paciente, independente dos custos. A classe médica sempre está se atualizando e conhecendo medicamentos que são produzidos fora do Brasil. Esses medicamentos, mesmo que não tenham sido aprovados pelo órgão regulador do Brasil, já foram testados em seus países", diz. Ele reconhece que, apesar de a natureza do SUS ser a da oferta integral e gratuita de tratamento, as despesas elevadas dos governos interferem no atendimento do restante da população.
Para controlar o aumento nos processos, o Ministério da Saúde aguarda a aprovação, neste ano, do projeto de lei do Senado nº 219/2007, que irá estabelecer a oferta de medicamentos com base no protocolo definido pelo próprio Ministério. O projeto ainda está em tramitação.
Assim como Simões, existem 1.390 pacientes beneficiados por ações judiciais no Paraná para realizar tratamentos com remédios que não estão na listagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o governo estadual gastou R$ 19,3 milhões na compra de remédios exigidos pela Justiça, 23% a mais que no ano anterior, quando a despesa foi de R$ 15,7 milhões. Em 2006, a conta ficou em R$ 12,4 milhões. As despesas foram mais salgadas no Ministério da Saúde. Em 2006, os gastos foram de R$ 7 milhões, passaram para R$ 15 milhões em 2007 e atingiram a cifra de R$ 52 milhões no ano passado.
Rigor
Para conseguir um remédio prescrito pelo médico e que não está disponível na rede pública, o paciente precisa ingressar com uma ação judicial, seja ela contra o município, o estado ou a União.
Conforme o diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, não há uma razão específica para o aumento no número de ações contra a União. Embora o Paraná também tenha sido mais vezes citado como réu em ações parecidas, o que se percebe, segundo Pegorer, é que o estado tem se mantido rigoroso com relação às ações. "A procuradoria tem recorrido em casos em que a eficácia do medicamento não é atestada", acrescenta.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em 60% dos processos os pacientes poderiam ser tratados com remédios oferecidos pelo SUS e, nos demais casos, a demanda é por remédios de última geração, que não estão registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Gazeta do Povo
Ministério da Saúde viu triplicar o número de pedidos para aquisição de medicamentos que não são ofertados no SUS
José Antônio Simões, 59 anos, esperou um ano para iniciar o tratamento com um medicamento importado que custa em torno de R$ 3,6 mil a dose. Simões sofre de espondilite anquilosante, uma espécie de inflamação nos ossos, e fez a primeira sessão num hospital de Ponta Grossa no início do mês. A doença não tem cura e o tratamento é contínuo. Ele é um dos pacientes brasileiros que vão engrossar a lista de ações judiciais contra o Ministério da Saúde neste ano. Em 2008, o governo federal gastou R$ 52 milhões para comprar remédios exigidos em ações judiciais. A chamada "epidemia" de processos tem reflexos também no Paraná. Nos últimos dois anos, os gastos aumentaram 55%.
Simões recorreu à Justiça Federal para fazer o tratamento. Ele, que já perdeu a mãe por causa da mesma doença há 30 anos, resolveu buscar o último recurso para aliviar as dores no corpo, que o impedem de trabalhar. "Nesse meio tempo, enquanto não tinha resposta do juiz, eu tomei outros remédios, mas o médico me disse que não estava fazendo tanto efeito", comenta. Simões até pensou em vender um carro antigo da família para iniciar o tratamento, mas esperou a sentença. "Eu não tenho condições de pagar pelo medicamento".
Médicos buscam o melhor
Os governos alegam que o excesso de gastos com a compra de medicamentos pedidos judicialmente pode comprometer o orçamento da saúde pública. O diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, lembra que o orçamento é definido sem se conhecer a demanda de processos do ano seguinte. O Ministério da Saúde defende que os recursos de tratamento do SUS deveriam ser mais bem utilizados. O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Paraná, Miguel Ibrain Hanna Sobrinho, afirma que os médicos procuram sempre o melhor tratamento em benefício do paciente.
"O Código de Ética diz que tenho sempre que fazer o melhor em benefício do paciente, independente dos custos. A classe médica sempre está se atualizando e conhecendo medicamentos que são produzidos fora do Brasil. Esses medicamentos, mesmo que não tenham sido aprovados pelo órgão regulador do Brasil, já foram testados em seus países", diz. Ele reconhece que, apesar de a natureza do SUS ser a da oferta integral e gratuita de tratamento, as despesas elevadas dos governos interferem no atendimento do restante da população.
Para controlar o aumento nos processos, o Ministério da Saúde aguarda a aprovação, neste ano, do projeto de lei do Senado nº 219/2007, que irá estabelecer a oferta de medicamentos com base no protocolo definido pelo próprio Ministério. O projeto ainda está em tramitação.
Assim como Simões, existem 1.390 pacientes beneficiados por ações judiciais no Paraná para realizar tratamentos com remédios que não estão na listagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o governo estadual gastou R$ 19,3 milhões na compra de remédios exigidos pela Justiça, 23% a mais que no ano anterior, quando a despesa foi de R$ 15,7 milhões. Em 2006, a conta ficou em R$ 12,4 milhões. As despesas foram mais salgadas no Ministério da Saúde. Em 2006, os gastos foram de R$ 7 milhões, passaram para R$ 15 milhões em 2007 e atingiram a cifra de R$ 52 milhões no ano passado.
Rigor
Para conseguir um remédio prescrito pelo médico e que não está disponível na rede pública, o paciente precisa ingressar com uma ação judicial, seja ela contra o município, o estado ou a União.
Conforme o diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, não há uma razão específica para o aumento no número de ações contra a União. Embora o Paraná também tenha sido mais vezes citado como réu em ações parecidas, o que se percebe, segundo Pegorer, é que o estado tem se mantido rigoroso com relação às ações. "A procuradoria tem recorrido em casos em que a eficácia do medicamento não é atestada", acrescenta.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em 60% dos processos os pacientes poderiam ser tratados com remédios oferecidos pelo SUS e, nos demais casos, a demanda é por remédios de última geração, que não estão registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: Gazeta do Povo