05/12/2023
Em entrevista à RIC, vice-presidente Eduardo Batistella ressalta cuidado com qualidade na formação de novos profissionais. Dentro do atual formato de chamamento público, Paraná pode ter mais quatro cursos
A abertura de novos cursos de Medicina sem estrutura ou controle de qualidade preocupa o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Em entrevista ao programa RIC Notícias Noite, nesta segunda-feira (4), o vice-presidente Eduardo Batistella ressaltou a necessidade de cursos equipados e que mostrem a prática do dia a dia na Saúde para colocar novos profissionais no mercado de trabalho. Com fim da suspensão de abertura de novos cursos, determinada pelo Ministério da Educação (MEC) após um hiato iniciado em 2018, o Paraná pode ter quatro novas faculdades, ofertando outras 240 vagas para curso de Medicina.
O Estado tem hoje 21 cursos de Medicina em funcionamento, que representam a oferta de 2.179 vagas, além de contar com o 22° que está iniciando a sua primeira turma. Nos últimos 10 anos, houve o crescimento de 103% no número de vagas em todo país, fazendo o número de vagas saltar de 20 mil para 42 mil. “Havia faculdades sem hospital para formação, o que é inconcebível. Médicos com capacitação duvidosa, o que traz grande problema no atendimento ao paciente”, afirma o vice-presidente. “No primeiro momento, pode parecer boa a impressão de que há médico sobrando, mas é preocupante a qualidade da formação desse profissional”, completa. O conselheiro Eduardo Baptistella concedeu a entrevista à jornalista Vanessa Fontanella na manhã de segunda-feira, na sede do CRM-PR em Curitiba.
Durante a vigência da portaria do MEC que determinava a suspensão de abertura de novos cursos, muitos grupos tentaram reverter a proibição na Justiça. Foram mais de 200 processos em todo Brasil. Muitas das ações hoje estão no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que a Corte aprecia, em julgamento virtual, a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que prevê chamamento público para autorização de novos cursos e vagas de medicina. Os presidentes do CFM e AMB estiveram reunidos com o ministro Edson Fachin, no dia 8 de novembro, quando apresentaram argumentos para frear a abertura de escolas e vagas. Confira AQUI.
Em 31 de outubro último, representantes do Conselho Federal de Medicina estiveram reunidos com o ministro da Educação, Camilo Santana, quando cobraram medidas para impedir a abertura indiscriminada de escolas descompromissadas com a qualidade. Confira AQUI a notícia. Sobre os vazios assistenciais e a necessidade da presença de médicos nesses locais, as entidades médicas defendem uma carreira de Estado, nos moldes do Judiciário e MP, além de condições efetivas para a prática médica.
No dia 4 de outubro, o Conselho Federal de Medicina emitiu nota de alerta à sociedade sobre a retomada da abertura de escolas. Confira AQUI.