A Associação Paranaense de Oftalmologia (APO) realizou um encontro em Defesa da Classe Oftalmológica em fevereiro com objetivo de esclarecer quais são os principais problemas que o exercício ilegal da Medicina traz aos oftalmologistas e à sociedade paranaense. Na oportunidade, o presidente Ezequiel Portella e os diretores da APO apresentaram esforços empreendidos e ações desenvolvidas pela entidade na valorização profissional e na luta em defesa do ato médico. O debate substanciou as estratégias de ação do movimento em defesa da saúde ocular no Estado e delineou as próximas medidas a serem tomadas pela entidade representativa dos especialistas. "Nossa intenção é que os oftalmologistas passem a atuar com mais intensidade na defesa e na proteção da saúde ocular da população", afirma.


Entre as ações implementadas pela APO está a batalha pela vigência da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) nº 286/2009, assinada durante o 34º Congresso da APO, realizado em 2009. "Caso passe a vigorar, será vedada em todo o Paraná a confecção de lentes de graus sem prescrição oftalmológica em estabelecimentos ópticos ou laboratórios ópticos", explica Ezequiel Portella.


Em esforço conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), a entidade pretende ampliar a valorização profissional dos especialistas e dilatar ações em defesa da saúde ocular da população. "As denúncias contra optometristas encaminhadas ao CRM estão sendo direcionadas à Polícia Federal para que o exercício ilegal da Medicina seja combatido", afirma o conselheiro Mario Teruo Sato, que ressalta o fato de haver pareceres, resoluções e outras normativas que tratam do tema disponíveis no site do CRM.


No entendimento da APO, o exame de refração torna-se indissociável do ato médico e algumas parcerias tem sido feitas no sentido de ampliar a força do movimento. Entre elas, o contato com a Vigilância Sanitária Estadual e com o Ministério Público Estadual pedindo auxílio no sentido de coibir práticas que tragam prejuízos à saúde da população e ampliar a necessidade da prevenção da saúde ocular. Os especialistas podem solicitar um documento modelo, chamado carta queixa crime, para denunciar a prática ilegal da Medicina, documento este que será enviado à Promotoria denunciando atos de profissionais não habilitados. A intenção é motivar os sócios e demais oftalmologistas a denunciarem atos ilegais. Futuramente, a entidade pretende elaborar um relatório seletivo, pontual, por região e amostragem.