A ANS (Agência Nacional de Saúde) anunciou nesta quarta-feira (13) que suspendeu a comercialização, a partir de segunda-feira (18), de 150 planos de saúde de 41 operadoras pelo descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial.

Segundo a ANS, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados.

O resultado se refere a inspeção feita no período de 19 de junho a 18 de setembro. Nesse período de avaliação, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde, entre elas Amil e Golden Cross. Confira a lista dos planos no site da ANS.

Segundo a ANS, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados.

Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores estão sendo aplicadas, segundo a ANS, suspensões preventivas, por um período de três meses, até o anúncio do próximo ciclo de monitoramento. A atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados e agora deverão ter seus problemas assistenciais saneados.

A partir das reclamações, a operadora tem cinco dias úteis para responder às notificações recebidas da ANS. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema. Hoje, a cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas por mediação de conflito.

"Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos o efeito pedagógico e disciplinar necessários junto às operadoras. A ANS entende que o consumidor merece mais qualidade no atendimento e hoje encontra na ANS mais respaldo a seus direitos", ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo. Ao todo, 37 planos de sete operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais estão sendo reativados neste ciclo.

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) diz que aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos.

De acordo com a federação, no último dia 11, foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria da ANS que cria grupo técnico com representantes de operadoras de planos de saúde, defensoria pública e outras entidades do setor, para estudar os critérios de monitoramento adotados pela agência para a suspensão da venda de planos.

"Este grupo precisa iniciar os trabalhos com a máxima urgência, para uma ampla e profunda revisão deste processo", afirma a federação.

Fonte: Folha de S. Paulo