11/07/2012
ANS suspende a comercialização de 268 planos de saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta terça-feira (10 de julho) a suspensão da comercialização de 268
planos de saúde de 37 operadoras. No Paraná, a Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA foi a única
afetada.
A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (13), é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos
de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.
No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no
país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas (veja lista abaixo e no link acima).
De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. "Pelo contrário, o que
se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua
rede de atendimento", disse.
Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso,
poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa
nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes
e o fechamento do plano.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um "caráter pedagógico" não apenas para
as operadoras afetadas, mas para todo o mercado. "O objetivo é que a medida crie um padrão de qualidade de atendimento", disse.
O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou
o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações.
No trimestre seguinte, foram 4.682.
A partir da quantidade de reclamações, a ANS separou as operadoras por grupos de notas. Foram suspensos os que receberam
a pior nota nas duas avaliações.
Todos os planos terão sua performance avaliada novamente daqui a três meses. Só terão a comercialização liberada aqueles
que apresentarem melhora na nota atribuída a partir das reclamações.
OPERADORAS
As operadoras de saúde Green Line Sistema de Saúde S.A e Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico foram
as que tiveram o maior número de planos suspensos. No primeiro caso, foram 36 planos; no segundo, 35.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre os produtos afetados há planos empresarias, individuais e por adesão.
Mauricio Ceschin, disse não acreditar que a demora para o atendimento dos clientes, que resultou na punição das operadoras,
tenha sido motivada pela ampliação do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.
Em janeiro deste ano, as empresas passaram a ter que oferecer 60 novos itens, entre eles 41 cirurgias feitas por vídeo.
"A maior parte são atendimentos corriqueiros, como consultas e exames", disse.
VEJA AS OPERADORAS QUE TIVERAM PLANOS SUSPENSOS:
Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA
Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA
ASL - Assistência a Saúde
Assistência Médico Hospitalar São Lucas
Beneplan Plano de Saúde LTDA
Casa de Saúde São Bernardo S/A
Centro Clínico Gaúcho LTDA
Centro Transmontano de São Paulo
Excelsior Med S/A
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
Green Line Sistema de Saúde S.A.
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
HBC Saúde S/C LTDA
Memorial Saúde LTDA
Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
Operadora Ideal Saúde LTDA
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Real Saúde LTDA EPP
Recife Meridional Assistência Médica LTDA
Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA
São Francisco Assistência Médica LTDA
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA
Saúde Medicol S/A
SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
SMS - Assistência Médica LTDA
Social - Sociedade Assistencial e Cultural
SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro - Oeste e Tocantins
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
Universal Saúde Assistência Médica S.A.
Vida Saudável S/C LTDA
Viva Planos de Saúde
Fonte: Folha de São Paulo