29/06/2009

AMB participa de audiência pública e discute a revalidação de diplomas cubanos


Durante a audiência pública, realizada em 23 de junho, foi criticada a proposta do governo que privilegia a validação de diplomas por meio de processo específico para formados na Escola Latino-americana de Ciências Médicas de Cuba (Elam). O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social, em conjunto à Comissão de Educação e Cultura, atendendo proposição dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A revalidação dos diplomas da Elam está prevista no ajuste ao acordo de cooperação cultural e educacional assinado entre os governos de Brasil e Cuba em 2006, que começou tramitar na Câmara por meio do href="http://www.camara.gov.br/sileg/integras/502918.pdf" target="_blank">Projeto de Decreto Legislativo 346/07. Nas duas Comissões em que se discutiu o mérito da questão - Seguridade Social e Família (CSSF) e Educação e Cultura (CEC) - a proposta governamental foi derrotada.

Insatisfeito, o governo tenta agora resolver a questão por meio de Portarias Interministeriais das pastas da Saúde e Educação. Dr. José Luiz Gomes do Amaral e dr. Luc Weckx representaram a AMB na audiência. Leia a matéria completa no href=" http://www.amb.org.br:80/teste/index.php?acao=mostra_noticia&id=4753" target="_blank">site.

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