O diagnóstico não é bom e vai piorar. Números do IBGE mostram que a participação dos gastos em saúde está aumentando no orçamento das famílias e que seu custo sobe mais que a inflação. Com a demanda em expansão, por causa da elevação da renda e do envelhecimento da população, e a oferta sendo só remendada, o prognóstico é de mais problemas no futuro.

Duas terapias estão sendo recomendadas. De um lado, o "mais médicos" do governo: importa profissionais que melhoram temporariamente a situação em algumas localidades, criando uma dependência com Cuba. Do outro, a classe médica com o "mais verbas para a saúde": como é um poço sem fundo, há falhas que só mais dinheiro não corrige.

É o velho modelo de olhar apenas para o curto prazo, sem efetivamente resolver os problemas. A solução é uma política de saúde sustentável estruturada em dois eixos: um fluxo maior de médicos de alto padrão e infraestrutura adequada.

O fator principal da saúde é uma oferta de médicos de qualidade. Números do Banco Mundial mostram que, para aumentar a expectativa de vida da população, o índice de médicos por mil habitantes é estatisticamente mais significante que os demais indicadores, como gastos públicos em saúde, leitos de hospital e vacinações.

Esse indicador no Brasil é baixo, menor que a média dos países emergentes, mal distribuído e crescendo devagar. No ritmo atual, deve demorar mais de meio século para alcançar o nível da Argentina. É peremptório elevar seu valor no País, onde só há duas portas de entrada para a profissão. 

Uma é cursar uma faculdade de Medicina aqui. Se for pública, é para uma minoria seleta. Ilustrando o ponto: só 1,8% dos candidatos a Medicina da USP vão entrar. Agravando o quadro, essa porcentagem está diminuindo, pois aumenta o denominador (mais alunos por vaga), mas o numerador (oferta) mantém-se constante há décadas. O curso numa faculdade privada também é um sonho impossível para a maioria dos brasileiros. As mensalidades variam de R$ 2 mil a R$ 6 mil. A mais barata custa mais que o rendimento médio de um brasileiro ocupado no setor privado. Apenas 17% da população tem renda para pagar o curso de Medicina.

A outra porta de entrada é estudar no exterior e tentar revalidar o título aqui. O exame nacional, Revalida, tem um índice de reprovação de 92%, e não é aberto para todos os candidatos: profissionais que se formaram em países onde a proporção de médicos é menor que a do Brasil são barrados.

Em síntese, há médicos brasileiros que só podem trabalhar no exterior por não conseguirem registro aqui em razão de dificuldades em revalidar o diploma. Um fato a deplorar é que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo aplicou um exame aos formandos daqui, mais da metade foi reprovada e, mesmo assim, ganhou o registro. É o clássico "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".

Agravando o quadro, há indícios de cartelização da classe (cartel é um acordo, explícito ou implícito, entre participantes de um determinado mercado por meio de ação coordenada para eliminar a concorrência e aumentar os benefícios ao grupo). Todo o debate sobre o ato médico ilustra o ponto, com exigências de exclusividade em detrimento de outras categorias. Há mais exemplos, como algumas reações aos estrangeiros.

É imperativo expandir a oferta de médicos e elevar o seu padrão. Um primeiro passo é aumentar o número de vagas nas universidades públicas de maneira sistemática nos próximos anos. Um suplemento pode ser estruturar um programa de exportar milhares de alunos com bolsas para estudar em outros países em parcerias com universidades e hospitais daqui. É menos oneroso do que importar médicos e terá resultados mais duradouros na saúde do Brasil.

Isso deve ser complementado com um controle de qualidade adequado. Compete aos conselhos de medicina zelar pela formação técnica adequada e pelo padrão dos serviços médicos oferecidos à população. Seria razoável e legítimo aplicar um exame de certificação rigoroso, abrangente e único a todos os formandos no Brasil e no exterior para o registro profissional, semelhante aos que a OAB e o CRC exigem.

O Brasil é capaz de produzir bons profissionais. Nos hospitais das Clínicas da USP, Einstein e Sírio-Libanês, em São Paulo, sobejam doutores com um padrão igual aos melhores do mundo. Todavia, na mesma cidade, faltam médicos qualificados para atender a demandas básicas, e em outras cidades sua ausência é total. São falhas a serem corrigidas.

Gastar bem.

O segundo eixo de uma política de saúde é infraestrutura adequada. Ela é cara e os recursos são escassos. A solução é gastar bem e, para tanto, é necessário trabalhar com orçamentos baseados em desempenho. Uma análise custo-benefício de curto, médio e longo prazos é imperativa. Exige o envolvimento de governos, conselhos profissionais e universidades e uma seleção adequada de programas, investimentos e indicadores.

É a receita de sucesso para orientar ações e melhorar eficiência (leia-se saúde). Impera analisar vantagens, riscos e custos de cada real gasto, bem como de usos alternativos dos recursos. São abundantes os relatos de desperdícios. O mais grave é que alguns estão institucionalizados e são "direitos adquiridos", como a gratuidade nas faculdades públicas sem uma contraprestação de serviços.

Há também distorções como pagar R$ 10 por uma consulta a um médico no SUS, por um lado, e gastar R$ 10 mil mensais com médicos estrangeiros, por outro. Há pontos de atendimento sem material essencial e, ao mesmo tempo, usa-se táxi aéreo para levar plantonistas. Há muito trabalho a ser feito.

É obvio que "mais médicos" e "mais verbas para a saúde" aliviam os problemas imediatos, mas não curam. A causa da doença é a miopia e o remédio é uma política consistente e sustentável para o setor. Aproveitando o gancho, na semana da Pátria, nada melhor do que desejar, saúde, Brasil!

Roberto Luis Troster, da Troster & Associados, é Doutor em Economia pela USP e foi economista-chefe da Febraban e da ABBC e professor da USP e da PUC-SP.

Fonte: O Estado de S. Paulo