22/09/2009
A mais-valia do trabalho médico
A situação do médico no Brasil é dramática. Estresse, desgaste físico e baixa remuneração são ingredientes de uma vida profissional
que se consome à exaustão, em curto espaço de tempo. Não obstante o horizonte sombrio que se configura, a medicina ainda é
o curso mais procurado nas universidades. Um sonho que fascina enquanto dura. Um ideal que ainda desafia a realidade desoladora.
As razões que levaram tão relevante fazer profissional à desagregação vêm de longa data. Têm a ver com o modelo econômico vigente. A principal delas é pouco percebida na atualidade. Já quase não se fala de seu mecanismo de ação. É a mais-valia, conceito criado pelo economista Karl Marx para mostrar a lógica de exploração do trabalho, fundamento da sociedade capitalista. Corresponde à diferença entre o valor financeiro gerado pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Quanto maior a distância entre os dois componentes dessa equação, maior o ganho do capital em detrimento do trabalho. As empresas e o próprio Estado mantêm-se graças à mais-valia que subtraem dos trabalhadores, origem dos lucros que os sustentam, da exploração que os enriquece. Essa prática abusiva permeia quase todas as relações de trabalho no país.
No caso da atividade médica, a mais-valia tem dimensão diferente. O valor produzido pelo labor do médico é a recuperação da saúde, um bem que não tem preço. Logo, sua remuneração deveria ser muito maior. Mas é impossível estimar o valor financeiro da saúde do cidadão. Por isso, lança-se mão de outros critérios para o cálculo indireto da mais-valia do trabalho médico. Para tanto, o mais racional é adotar o que preceitua o inciso IV do artigo 7º da Constituição, relativo aos componentes do salário mínimo. Segundo a norma constitucional, o vencimento do trabalhador deve ser "capaz de atender a suas necessidades básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo...".
Estudo feito pela empresa ABP Informáticaem 2002 definiu, com base no critério da Carta Magna, o valor do salário mínimo do médico e o de uma consulta pediátrica, cuja duração fica em torno de 35 minutos. Aplicados os índices oficiais de correção até 2009, o salário mensal desse profissional, com vínculo empregatício público ou privado, em carga horária de 20 horas semanais, não pode ser menor que R$ 8.300.
Ora, o médico funcionário do SUS não recebe mais que R$ 3 mil ao mês, por contrato de 20 horas semanais. A mais-valia de que o Estado se apropria é de R$ 5.300 em cada salário. O valor da consulta pediátrica não deve ser inferior a R$130. Porém, os planos de saúde pagam, em média, R$ 30 ao pediatra. A mais-valia que retêm é de R$ 100 por consulta. Assim, tanto no setor público quanto na saúde suplementar, o médico paga para trabalhar. É a profissão que, pelo montante da sua mais-valia retida, sustenta o funcionamento do SUS e dos planos privados de saúde.
A medicina já foi atividade liberal no Brasil. Com o crescimento demográfico e as desigualdades inerentes ao modelo de sociedade que vigora no país, o Estado teve de expandir a intervenção no campo da saúde, sob pena de perder o controle das condições sanitárias da população. A formação de médicos foi estimulada a aumentar em ritmo alucinante. Colocou à disposição do sistema público e da saúde suplementar um número de profissionais superior à necessidade real. O excedente de médicos equivale ao que se denomina exército de reserva, o contingente de mão de obra sempre disponível para garantir a exploração máxima da mais-valia.
Assim, o que ocorreu com a classe médica brasileira foi a sua acelerada proletarização, comandada pelo Estado. No início dos anos 1960, discutia-se a socialização da medicina, entendida, à época, como a transformação do profissional liberal em funcionário público ou de empresas patronais. Samuel Pessoa, eminente professor universitário de então, profetizou: "Estamos convencidos, de fato, de que a socialização de uma classe num regime capitalista dará como resultado transformar os indivíduos que a compõem em assalariados, que virão aumentar a classe dos explorados". Nada mais lúcido. Os médicos têm de reagir com firmeza. Precisam mobilizar-se. Caso contrário, a única alternativa que lhes resta para libertar-se da apropriação indevida de sua mais-valia, e recuperar a dignidade perdida, é trabalhar apenas como profissionais liberais.
Dioclécio Campos Júnior - Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
As razões que levaram tão relevante fazer profissional à desagregação vêm de longa data. Têm a ver com o modelo econômico vigente. A principal delas é pouco percebida na atualidade. Já quase não se fala de seu mecanismo de ação. É a mais-valia, conceito criado pelo economista Karl Marx para mostrar a lógica de exploração do trabalho, fundamento da sociedade capitalista. Corresponde à diferença entre o valor financeiro gerado pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Quanto maior a distância entre os dois componentes dessa equação, maior o ganho do capital em detrimento do trabalho. As empresas e o próprio Estado mantêm-se graças à mais-valia que subtraem dos trabalhadores, origem dos lucros que os sustentam, da exploração que os enriquece. Essa prática abusiva permeia quase todas as relações de trabalho no país.
No caso da atividade médica, a mais-valia tem dimensão diferente. O valor produzido pelo labor do médico é a recuperação da saúde, um bem que não tem preço. Logo, sua remuneração deveria ser muito maior. Mas é impossível estimar o valor financeiro da saúde do cidadão. Por isso, lança-se mão de outros critérios para o cálculo indireto da mais-valia do trabalho médico. Para tanto, o mais racional é adotar o que preceitua o inciso IV do artigo 7º da Constituição, relativo aos componentes do salário mínimo. Segundo a norma constitucional, o vencimento do trabalhador deve ser "capaz de atender a suas necessidades básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo...".
Estudo feito pela empresa ABP Informáticaem 2002 definiu, com base no critério da Carta Magna, o valor do salário mínimo do médico e o de uma consulta pediátrica, cuja duração fica em torno de 35 minutos. Aplicados os índices oficiais de correção até 2009, o salário mensal desse profissional, com vínculo empregatício público ou privado, em carga horária de 20 horas semanais, não pode ser menor que R$ 8.300.
Ora, o médico funcionário do SUS não recebe mais que R$ 3 mil ao mês, por contrato de 20 horas semanais. A mais-valia de que o Estado se apropria é de R$ 5.300 em cada salário. O valor da consulta pediátrica não deve ser inferior a R$130. Porém, os planos de saúde pagam, em média, R$ 30 ao pediatra. A mais-valia que retêm é de R$ 100 por consulta. Assim, tanto no setor público quanto na saúde suplementar, o médico paga para trabalhar. É a profissão que, pelo montante da sua mais-valia retida, sustenta o funcionamento do SUS e dos planos privados de saúde.
A medicina já foi atividade liberal no Brasil. Com o crescimento demográfico e as desigualdades inerentes ao modelo de sociedade que vigora no país, o Estado teve de expandir a intervenção no campo da saúde, sob pena de perder o controle das condições sanitárias da população. A formação de médicos foi estimulada a aumentar em ritmo alucinante. Colocou à disposição do sistema público e da saúde suplementar um número de profissionais superior à necessidade real. O excedente de médicos equivale ao que se denomina exército de reserva, o contingente de mão de obra sempre disponível para garantir a exploração máxima da mais-valia.
Assim, o que ocorreu com a classe médica brasileira foi a sua acelerada proletarização, comandada pelo Estado. No início dos anos 1960, discutia-se a socialização da medicina, entendida, à época, como a transformação do profissional liberal em funcionário público ou de empresas patronais. Samuel Pessoa, eminente professor universitário de então, profetizou: "Estamos convencidos, de fato, de que a socialização de uma classe num regime capitalista dará como resultado transformar os indivíduos que a compõem em assalariados, que virão aumentar a classe dos explorados". Nada mais lúcido. Os médicos têm de reagir com firmeza. Precisam mobilizar-se. Caso contrário, a única alternativa que lhes resta para libertar-se da apropriação indevida de sua mais-valia, e recuperar a dignidade perdida, é trabalhar apenas como profissionais liberais.
Dioclécio Campos Júnior - Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.