Principal forma de medicina preventiva do bebê, o teste do pezinho ainda não é conhecido pelos país.


Amanhã (6 de junho) será comemorado, pela primeira vez, o Dia Nacional do Teste do Pezinho. A Lei que instituiu o Dia Nacional do Teste do Pezinho foi sancionada em dezembro pelo presidente da República, aprovando Projeto de Lei do senador Flávio Arns, a pedido da Unisert - União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal. O objetivo é conscientizar os pais de que o teste é obrigatório e gratuito, e que a coleta é realizada na alta da maternidade. Além disso, não provoca sofrimento à criança e é a principal forma de prevenir graves doenças causadoras de deficiências.

O editor da Revista Arquivos do Conselho de Medicina e diretor do Centro de Pesquisas da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), Ehrenfried Othmar Wittig, é um dos organizadores do projeto e explica que o Teste do Pezinho é forma popular pela qual é conhecido o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Criado pelo Ministério da Saúde em 2001, o programa tem como objetivo beneficiar os recém-nascidos brasileiros por meio do diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento de quatro doenças congênitas causadoras de deficiência: Fenilcetonúria, Hemoglobinopatias, Fibrose Cística e Hipotireoidismo Congênito. Tais doenças, quando diagnosticadas e tratadas precocemente, possibilitam à criança um desenvolvimento normal, sem danos cerebrais. "A pesquisa é assim denominada porque é realizada com a coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar de todos os recém-nascidos", afirma.

Todos os Estados estão credenciados à realização do Teste do Pezinho, mas somente o Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais executam o programa em todas as suas fases. O teste é considerado a principal forma de medicina preventiva do bebê. É um procedimento simples, que ajuda a descobrir se o recém-nascido pode já estar acometido de doenças que irão se manifestar com o passar do tempo - duas delas, em forma de deficiência mental.


Obrigatório e gratuito

O teste do pezinho é tão importante quanto a caderneta de vacinação da criança, de acordo com os pediatras. É obrigatório e gratuito. Não traz riscos ao recém nascido e deve ser feito na primeira semana de vida da criança. A técnica é muito rápida e consiste da coleta de gotas de sangue a partir de um único furinho quase indolor no calcanhar do bebê (daí o nome do teste). Essas gotas são colhidas em papel filtro e levadas para análise em laboratório.

Para os pediatras, elas podem ajudar a salvar vidas. Ao identificarem uma doença antes que manifeste seus primeiros sinais permitirão o seu tratamento nas primeiras semanas de vida do bebê, possibilitando que ele cresça saudável, sem comprometimento do seu desenvolvimento físico, biológico, neurológico, psicológico e intelectual, podendo exercer os seus direitos de cidadão.


Lei não é cumprida

A Lei que federal que oficializou a realização do Teste do Pezinho foi publicada em 1990. E a portaria que instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) foi assinada em 2001.

O Programa é dividido em etapas que englobam desde o diagnóstico precoce, até o acompanhamento e o tratamento de quatro doenças congênitas causadoras de deficiências: fenilcetonúria, hemoglobinopatias, fibrose cística e hipotireoidismo congênito.

Desde 2001, quando o Ministério da Saúde normatizou o teste do pezinho como a política de triagem neonatal no país, o exame ficou dividido em fases para os Estados se adaptarem. Na fase 1, os laboratórios aptos pelo SUS fazem o exame da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito. Na fase 2, incluem anemia falciforme e, na fase 3, a fibrose cística. Só Minas, Paraná e Santa Catarina estão na fase 3.

Nos demais Estados, os Programas envolvem somente a pesquisa para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito (e uma pequena parte para hemoglobinopatias).