O Comitê de Saúde da Justiça Federal do Paraná, criado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizará o 4º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde no Paraná no dia 6 de dezembro, das 8h30 às 17h30. O CRM-PR será representado em uma atividade pelo conselheiro José Clemente Linhares.



Serviço:

4º Encontro Regional do Comitê Executivo de Saúde no Paraná

Data: 06 de dezembro de 2012.

Horário: das 8h30 às 17h30.

Local: Auditório da Justiça Federal do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888, Ahú, Curitiba-PR).



Programação



Palestras da manhã:



Apresentação do Comitê

09h - Dr. João Pedro Gebran Neto (Juiz Federal) - "O Comitê da Saúde no Paraná"



I Painel:

1 - 09h45 - Dr. Roger Raupp Rios (Juiz Federal) - "A Judicialização no SUS".

2 - 10h30 - Dr. Marco Antonio Teixeira (Procurador de Justiça) - "Regulamentação da Lei orgânica da Saúde - Decreto nº 7.508/2011"

3 - 11h15 - 12h - Dra. Lenir Santos (Advogada especializada em Direito da Saúde) - " Lei Complementar nº 141/2012 - Financiamento da Saúde e Judicialização"



Palestras da tarde:



II Painel:

4 - 13h30 - Dra. Ligia Bahia (Professora da UFRJ) - "Judicialização e Planos de Saúde Suplementar"

5 - 14h15 - Dr. Jose Claudio Ribeiro Oliveira (Advogado, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie) - "Fundamentos e Responsabilidades do Sistema de Saúde Suplementar"

6 - 15h - Dr. Francisco Telles (Gerente Geral de Fiscalização da ANS) - "Fiscalização na Saúde
Suplementar e judicialização"

15h45 - 16h - Intervalo



III Painel:

7 - 16h - Dr. José Clemente Linhares (Médico Conselheiro do CRM/PR) - "As dificuldades do
médico e sua responsabilidade ética na implementação de novas tecnologias".

8 - 16h45 - Dr. René José Moreira Dos Santos (Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde
do Paraná) - "O Desafio do Acesso na Organização do Sistema Único de Saúde".