Em Curitiba e em pelo menos outras 10 cidades paranaenses haverá manifestações nesta quarta-feira, 3 de julho, com engajamento de médicos e estudantes de Medicina ao movimento nacional “Vem pra rua pela saúde”. O protesto visa chamar a atenção para os equívocos que envolvem as políticas públicas do setor, em especial o subfinanciamento do SUS, e ainda a defesa da regulamentação do ato médico, da implantação de plano de carreira médica e da revalidação dos diplomas obtidos no exterior, contra a proposta do governo federal de “importar” profissionais sem a necessária comprovação de habilidades técnicas e domínio do idioma local.

Na Capital, a manifestação vai ocorrer na área central das 10 às 12h, com concentração na Boca Maldita e depois passeata pelo calçadão da Rua das Flores em direção à escadaria do prédio da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, repetindo ato ocorrido em 25 de maio e envolveu mais de mil pessoas. As entidades médicas ‑ Conselho de Medicina, Associação Médica e Sindicato dos Médicos – e as lideranças estudantis esperam que a mobilização seja ainda maior e conclamou os participantes a usarem jalecos ou roupas brancas ‑ simbolizando a saúde e a finalidade pacífica ‑ e a empunhar faixas e cartazes expondo os objetivos do protesto.

As instituições representativas do setor de serviços de saúde, como a Federação dos Hospitais (Fehospar), Sindipar e Associação dos Hospitais do Paraná, solidarizaram-se com o segmento médico e a defesa de se oferecer a devida atenção à saúde, com mais recursos, desonerações tributárias e a recomposição dos valores dos procedimentos pagos pelo SUS, cuja revisão global não ocorre há mais de 10 anos. Como reflexo, assinala em nota o setor hospitalar, há um endividamento crescente dos prestadores, fechamento de serviços, desabastecimento e comprometimento da qualidade.

Apesar de emprestar apoio à mobilização, as entidades hospitalares indicaram que não há paralisação dos serviços assistenciais, sobretudo nos de urgência e emergência, cabendo a cada estabelecimento avaliar com sua equipe médica eventual reagendamento de procedimentos eletivos e consultas ambulatoriais, a exemplo do que vem ocorrendo nos consultórios. Em acordo com seus médicos, instituições como a Santa Casa e o Hospital Universitário Cajuru, da Aliança Saúde, reordenaram sua agenda eletiva e de consulta para amenizar transtornos aos pacientes.

Na visão do presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, o governo federal está se desviando do foco dos reais problemas da saúde pública ao focar como solução a vinda de médicos de outros países. Para ele, o primeiro passo seria a União cumprir o seu papel constitucional de aplicar 10% das receitas em saúde, o que só neste ano já teria representado mais de R$ 30 bilhões. O dirigente diz que mais investimentos, que resultem em melhor infraestrutura e condições de trabalho, associados a um plano de carreira de Estado no SUS, são componentes facilitadores para a fixação do médico no interior, e que o segmento e a própria população não vão aceitar mão de obra barata e desqualificada, de agravos ao risco à saúde.

Alexandre Bley assinala que a defesa da promulgação da lei da regulamentação das competências médicas (ato médico) foi incorporada ao protesto diante da pressão que estaria sendo feita pelo Ministério da Saúde para que a presidente Dilma Rousseff reveja a proposta recém-aprovada no Senado Federal, numa tramitação que levou mais de 10 anos e teve ampla discussão com a sociedade. Médicos engajados na organização do protesto expressam o temor de que o ministro Padilha, convicto de que as dificuldades na saúde se prendem exclusivamente à falta de profissionais, influenciem a presidente a retroceder num dos poucos avanços deste governo na determinação do que é ato médico.

MOBILIZAÇÃO NO PARANÁ

Confira a programação das manifestações em todo o Estado:

Em Curitiba será realizada passeata na Rua das Flores. A concentração começa às 10h na Boca Maldita, e segue até a entrada do prédio da Universidade Federal do Paraná.

Em Campo Mourão a manifestação será em frente ao Edifício Antares, a partir das 17h. Os participantes deverão usar uma faixa preta no braço.

Em Foz do Iguaçu, os médicos estarão concentrados a partir das 17h na praça do Colégio Mitre.

Em Francisco Beltrão, o movimento "Vem pra rua pela saúde" reunirá médicos e estudantes de Medicina para um ato de protesto branco no Calçadão Central do município, às 16h.

Em Londrina, a concentração dos médicos e estudantes de Medicina será em frente à Associação Médica de Londrina (Av. Harry Prochet, n° 1055), às 19h.

Em Mafra (SC), concentração em frente ao Banco Bradesco, no centro, das 11h às 13h.

Em Maringá será publicado um manifesto nos jornais locais de maior circulação.

Em Paranavaí os médicos deverão usar uma fita verde e amarela durante o dia de trabalho nos hospitais, clínicas e consultórios em sinal de alerta aos temas.

Em Pato Branco os médicos irão se reunir às 16h no estacionamento Pronto Atendimento Municipal (PAM) e seguirão em passeata até a praça da Igreja Matriz.

Em Ponta Grossa, médicos e estudantes estarão concentrados a partir das 16h30 no calçadão do centro da cidade.

Em Rio Negro, haverá concentração em frente à Secretaria de Saúde do município, na praça João Pessoa, no centro, das 11h às 13h.

Em Cascavel, os médicos que tiverem a possibilidade irão trabalhar de preto, em sinal de luto pela saúde. Aqueles que estiverem impedidos por questões técnicas de trajar roupas escuras poderão utilizar uma faixa preta no braço. A população será orientada e esclarecida sobre os temas do protesto durante os atendimentos em clínicas, hospitais e consultórios.

ALGUNS NÚMEROS

» O Brasil tem hoje mais de 200 escolas médicas, liderando no mundo a proporção habitantes/escolas.

» Hoje já são formados 17.000 médicos por ano, número que deve crescer até 40% nos próximos quatro anos com as novas escolas e elevação do número de vagas já confirmados.

» O Paraná tem 13 cursos de Medicina, com mais de 1.000 alunos ingressantes.

» Os investimentos públicos em saúde hoje só representam 44% do total, quase a metade do que era antes da implantação do SUS.

» US$ 466 dólares/ano é investido no Brasil em saúde, contra US$ 571 da média mundial. Os EUA aplicam US$ 3,7 mil e a Noruega US$ 6,8 mil.

» Foram fechados 41.713 leitos do SUS no período de 2005 a 2012.

» Foram reprovados 92% dos graduados no exterior que tentaram revalidar seus diplomas para atuar no Brasil.